No espaço de um ano, o número de contratos a prazo no Estado aumentou 10%, abrangendo no final de Setembro 69.430 trabalhadores. O peso deste tipo de contratos no total também se agravou.

Segundo os números divulgados esta terça-feira pela Direcção Geral da Administração Pública, em Setembro deste ano o conjunto da Administração Central, Local e Regional e dos Fundos geridos pelo Estado e regiões empregavam 655.503 pessoas. A esmagadora maioria encontra-se com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, mas há uma percentagem significativa que está a prazo.

No final de Setembro eram já 69.430 na sua maioria na Administração Central (98%), e, apesar de este número ter vindo a reduzir-se ao longo dos últimos trimestres, ele é superior ao registado em Setembro de 2015 (são mais 6.129 contratados), tendo reforçado o seu peso no total do emprego público.

A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), o documento que actualiza estes números, não permite perceber quantos destes contratos a prazo satisfazem necessidades temporárias e quantos deles são falsos contratos e que, em teoria, poderiam dar lugar a uma integração dos trabalhadores nos quadros caso a medida em discussão entre o PCP e o Bloco de Esquerda e o Governo abrangesse também este universo. A Educação é responsável pela esmagadora maioria deste aumento.

Função Pública encolhe, mas pouco

Ao todo, no final de Setembro deste ano, o sector público tinha ao seu serviço 655.503 trabalhadores, um número que encolhe face ao início do ano mas que, como já admitiu Mário Centeno numa deslocação recente à Assembleia da República, está bem longe da meta de dois por um a que o Governo se tinha proposto.

Face ao fim de Dezembro o número de funcionários encolheu em 2.849 pessoas, um valor que anda muito longe dos 10.000 inicialmente previstos. Na origem desta discrepância estão as aposentações no Estado que encolheram substancialmente na sequência das novas regras que conjugam aumento da idade da reforma com penalizações mais altas à sua antecipação.

Em Julho, o ganho médio mensal no Estado foi de 1.656,7 euros.