Notícia
Votação final do OE agendada para 7 de fevereiro
O Governo apontou 16 de dezembro como "data indicativa" da entrega do Orçamento do Estado no Parlamento.
20 de Novembro de 2019 às 13:11
O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na Assembleia da República na generalidade nos dias 9 e 10 de janeiro, com a votação final global marcada para 7 de fevereiro, o primeiro dia do congresso do PSD.
O calendário foi aprovado esta quarta-feira, 20 de novembro, em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como "data indicativa" de entrega do documento no parlamento.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas entre o encerramento do debate orçamental e respetiva votação final global com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as 21:00, em Viana do Castelo.
O calendário foi aprovado esta quarta-feira, 20 de novembro, em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como "data indicativa" de entrega do documento no parlamento.