Notícia
Receita e despesa duplicam crescimento em Setembro
Tem sido um processo lento, mas a execução orçamental começa a aproximar-se mais do que tinha sido orçamentado pelo Governo. Entre Agosto e Setembro, receita e a despesa duplicaram o crescimento e o défice orçamental diminuiu mil milhões de euros.
Entre Janeiro e Setembro deste ano, a receita orçamental está a crescer 1,43 mil milhões de euros face ao mesmo período de 2015, enquanto a despesa está a avançar 1,14 mil milhões. Até Agosto, as duas rubricas estavam a aumentar 621 e 541 milhões de euros, respectivamente, mostram os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
O perfil dos dois pratos da balança orçamental começa assim a aproximar-se daquilo que o Governo tinha desenhado no Orçamento do Estado para este ano. No documento, está previsto um crescimento da receita e da despesa de 5% e 5,6%. Até Agosto, elas estavam a avançar apenas 1,3% e 1%. Muito longe das metas do OE. Agora, contabilizada a informação de Setembro, as variações homólogas são 2,6% (para a receita) 1,9% (para a despesa). Ainda longe, mas mais próximas.
A "história" orçamental deste ano tem sido marcada por uma receita e uma despesa que crescem abaixo do ritmo projectado por Mário Centeno. Ou seja, as Finanças não estão a conseguir arrecadar tanto dinheiro como esperavam, mas isso está a ser compensado por um controlo apertado dos gastos, nomeadamente na compra de bens e serviços e no investimento público.
A receita até já tinha estado mais próxima do objectivo definido no OE 2016, mas Setembro traz uma aproximação significativa de ambas – receita e despesa – das variações orçamentadas.
Se este salto é dado pelas duas, podia pensar-se que fica tudo na mesma no que diz respeito ao saldo orçamental. Mas não é isso que acontece. O défice estava a melhorar 80 milhões de euros até Agosto, quando comparado com os mesmos meses de 2015. Agora apresenta uma melhoria de 292 milhões.
De um mês para o outro, o défice acumulado caiu de 3.989,5 para 2.923,9 mil milhões de euros. O objectivo, em contabilidade pública, é chegar ao final do ano com um saldo de 5.493,3 milhões. Esta diminuição de mil milhões é significativa, ainda mais se tivermos em consideração que Agosto já trouxe um recuo de igual montante. No entanto, importa alertar que, ao longo deste ano, o défice já se deteriorou mais de dois mil milhões de euros de um mês para o outro. O que significa que é necessário cautela na avaliação dos dados da execução.
O que explica o comportamento da receita e da despesa?
Do lado da receita, os impostos estão agora a ajudar, ao contrário do que acontecia em Agosto. A receita fiscal avança 0,7% em vez de cair 0,2%. A diferença está nos impostos directos – IRS e IRC – que continuam a recuar mais do que o orçamentado, mas com uma diferença mais pequena (-4,3% vs. -6,9%). As contribuições sociais aceleraram (3,8% vs. 3,6%), as outras receitas correntes mais que duplicaram o ritmo de crescimento (9,5% vs. 4,2%) e a receita de capital passou de uma variação negativa para positiva (5,5% vs. -4,2%).
Do lado da despesa, os gastos com salários dos funcionários públicos deram um salto relevante entre Agosto e Setembro (4,1% vs. 3%), o que representam quase mais 200 milhões de euros de diferença face a 2015. As compras de bens e serviços estão a cair menos (-1% vs. -1,8%) e as transferências correntes quase duplicaram (0,9% vs. 0,5%). Onde ainda não se verificam diferenças significativas é no investimento público, que até cresceu entre Agosto e Setembro, mas continua a cair 11,5% em relação ao ano passado.
O perfil dos dois pratos da balança orçamental começa assim a aproximar-se daquilo que o Governo tinha desenhado no Orçamento do Estado para este ano. No documento, está previsto um crescimento da receita e da despesa de 5% e 5,6%. Até Agosto, elas estavam a avançar apenas 1,3% e 1%. Muito longe das metas do OE. Agora, contabilizada a informação de Setembro, as variações homólogas são 2,6% (para a receita) 1,9% (para a despesa). Ainda longe, mas mais próximas.
A "história" orçamental deste ano tem sido marcada por uma receita e uma despesa que crescem abaixo do ritmo projectado por Mário Centeno. Ou seja, as Finanças não estão a conseguir arrecadar tanto dinheiro como esperavam, mas isso está a ser compensado por um controlo apertado dos gastos, nomeadamente na compra de bens e serviços e no investimento público.
A receita até já tinha estado mais próxima do objectivo definido no OE 2016, mas Setembro traz uma aproximação significativa de ambas – receita e despesa – das variações orçamentadas.
Se este salto é dado pelas duas, podia pensar-se que fica tudo na mesma no que diz respeito ao saldo orçamental. Mas não é isso que acontece. O défice estava a melhorar 80 milhões de euros até Agosto, quando comparado com os mesmos meses de 2015. Agora apresenta uma melhoria de 292 milhões.
De um mês para o outro, o défice acumulado caiu de 3.989,5 para 2.923,9 mil milhões de euros. O objectivo, em contabilidade pública, é chegar ao final do ano com um saldo de 5.493,3 milhões. Esta diminuição de mil milhões é significativa, ainda mais se tivermos em consideração que Agosto já trouxe um recuo de igual montante. No entanto, importa alertar que, ao longo deste ano, o défice já se deteriorou mais de dois mil milhões de euros de um mês para o outro. O que significa que é necessário cautela na avaliação dos dados da execução.
O que explica o comportamento da receita e da despesa?
Do lado da receita, os impostos estão agora a ajudar, ao contrário do que acontecia em Agosto. A receita fiscal avança 0,7% em vez de cair 0,2%. A diferença está nos impostos directos – IRS e IRC – que continuam a recuar mais do que o orçamentado, mas com uma diferença mais pequena (-4,3% vs. -6,9%). As contribuições sociais aceleraram (3,8% vs. 3,6%), as outras receitas correntes mais que duplicaram o ritmo de crescimento (9,5% vs. 4,2%) e a receita de capital passou de uma variação negativa para positiva (5,5% vs. -4,2%).
Do lado da despesa, os gastos com salários dos funcionários públicos deram um salto relevante entre Agosto e Setembro (4,1% vs. 3%), o que representam quase mais 200 milhões de euros de diferença face a 2015. As compras de bens e serviços estão a cair menos (-1% vs. -1,8%) e as transferências correntes quase duplicaram (0,9% vs. 0,5%). Onde ainda não se verificam diferenças significativas é no investimento público, que até cresceu entre Agosto e Setembro, mas continua a cair 11,5% em relação ao ano passado.
