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PAN sinaliza "abertura do Governo" para criar tara nas máscaras descartáveis

A líder parlamentar do PAN espera "mais ambição do Governo no acolhimento de propostas de outros partidos" e avisa que a negociação do orçamento "tem de ser um caminho de dois sentidos". Inês Sousa-Real revelou "abertura do Governo" para definir uma tara para as máscaras descartáveis.

Sérgio Lemos/Sábado
06 de Outubro de 2020 às 15:14
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Apesar de "continuar a existir resistência do Governo a propostas de outras forças políticas", o PAN continua totalmente "disponível para dialogar" e "espera maior consolidação" do Executivo na aceitação de medidas propostas no âmbito da negociação em curso sobre o Orçamento do Estado para 2021.

"Tem de ser um caminho de dois sentidos", avisa Inês Sousa Real, deputada e líder parlamentar do PAN, em declarações feitas ao Negócios no final da reunião mantida ao final desta manhã com o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Para já, a parlamentar salienta a "abertura do Governo para negociar a questão das máscaras descartáveis, que se está a transformar num problema ambiental". O PAN sugere o estabelecimento de uma tara de "10 ou 20 cêntimos" que pode ser devolvida após entrega da máscara descartável.

Ainda na questão ambiental, o PAN insiste numa "fiscalidade mais verde", desde logo com o "fim das isenções no imposto petrolífero" que é aplicado a operadores aéreos e marítimos.

Já sobre o Serviço Nacional de Saúde e tendo em conta as necessidades demonstradas pela crise pandémica, Inês Sousa Real anotou o reforço de psicólogos no sistema pública como outras das prioridades, assim como o "apoio social de emergência, uma das primeiras preocupações que o PAN apresentou e que terá acolhimento no orçamento".

A criação de uma prestação extraordinária para quem não dispõe de rendimentos é também defendida pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP e é uma das primeiras medidas a ser confirmado pelo Governo.

Há ainda outras exigência que o PAN mantém para a discussão em curso e que se prendem com a "valorização da função pública", o apoio à habitação ou ainda a "proteção animal", tema que para Inês Sousa Real "tem ficado para trás". Neste ponto, a deputada insiste na "descida do IVA para serviços médico-veterinários" e garante que o custo de tal medida é "perfeitamente acomodável pelos fundos europeus".

"Continua ainda a ser precoce antecipar o sentido de voto do PAN no Orçamento do Estado", conclui a deputada depois de notar que os números hoje avançados pelo Governo sobre a evolução da economia, do défice e do desemprego estão "em linha com o que tinha sido avançado no orçamento suplementar".

O Governo entrega a proposta do Orçamento do Estado para 2021 ao Parlamento na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o qual é depois votado na generalidade a 28 de outubro. Esta manhã, o Executivo socialista reuniu-se com PSD, Bloco, PCP, CDS, PAN e Verdes, sendo que esta parte encontra-se ainda com o Chega, a Iniciativa Liberal e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

(Notícia atualizada)
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