Notícia
Marcelo pede orçamento aprovado e fundos europeus bem aproveitados
O Presidente da República deixou um conjunto de recados no discurso feito a propósito do feriado do 5 de outubro. Com o Orçamento do Estado à porta e os dinheiros europeus quase a caminho, Marcelo Rebelo de Sousa pede "convergência no essencial" e fundos comunitários para "mudar instituições e comportamentos".
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Marcelo Rebelo de Sousa usou o último discurso do mandato no 5 de outubro para apelar ao consenso dos portugueses no essencial e o essencial, sustentou, consiste na necessidade de unidade para enfrentar as atuais e inéditas dificuldades. Prova disso mesmo é que num discurso com diversos recados nas entrelinhas, o Presidente da República disse em duas ocasiões que é preciso "sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais".
O ainda não recandidato à presidência lembrou que Portugal persiste num "tempo de exceção" e em "estado de exceção económica e social" para diagnosticar a vivência de "duas graves crises" em simultâneo, que conciliam desemprego com perda de rendimentos, o "sufoco" das empresas, em especial das PME, e o "crescimento acelerado" do défice orçamental e da dívida pública.
Esta descrição serviu para concluir que este é provavelmente o "mais sofrido" 5 de outubro da democracia e antecipar que a recuperação da economia "durará anos". Foi o momento para o primeiro recado.
Para que essa retoma não demore "mais ainda" e não seja uma "oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro", o Presidente afirmou que a "mudança só valerá realmente a pena se não servir só alguns portugueses privilegiados, mas permitir que se ultrapasse a pobreza, a desigualdade e a injustiça social".
Marcelo Rebelo de Sousa falava na importância de prevenir uma má utilização dos fundos europeus que serão disponibilizados no âmbito do plano de recuperação da União Europeia e que obrigarão Portugal a mais do que duplicar a capacidade média anual de execução de fundos comunitários.
Para agilizar procedimentos na celebração de contratos públicos, o Governo entregou um diploma, ainda em discussão no Parlamento, que levou o Tribunal de Contas a alertar para riscos de "práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção". E esta segunda-feira, em entrevista ao Público, Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica, defende que a sucessão de casos na antecâmara de o país beneficiar da "bazuca" europeia leva "a crer que se está a preparar um assalto aos fundos europeus".
Já relativamente ao processo em torno do Orçamento do Estado para 2021, que o Executivo entregará na Assembleia da República a 12 de outubro, e cujas ideias principais serão esta terça-feira reveladas aos partidos, o chefe de Estado voltou a tentar afastar cenários de crise política fazendo a apologia da "convergência no essencial" e defendendo que isso se faz "evitando quer o excesso de dramatização, quer o excesso de dramatização".
E Marcelo referia-se aos "dois lados", ou seja, ao Governo e aos partidos da oposição, ainda que considere "óbvio que o que tiver de ser decidido é decidido e será decidido" pois nesta altura crítica o dever essencial assenta na "defesa da vida e da saúde". Ao Presidente, que noutra ocasião já considerara a possibilidade de ser aberta uma crise política devido ao orçamento não passava de uma "bizantice", tinha-se juntado a voz de Fernando Medina.
No discurso feito imediatamente antes, o presidente da câmara de Lisboa assegurou que nesta fase "ninguém entenderia uma crise artificial". Menos coincidente foi aquilo que ambos disseram em relação aos fundos europeus, já que Medina se limitou a elogiar aquilo que já se conhece do Plano de Recuperação e Resiliência cujo primeiro esboço será remetido para Bruxelas a 15 de outubro.
"Não queremos ditaduras em Portugal"
No seguimento dos alertas deixados pelo Tribunal de Contas ou das ameaças decorrentes da crise em curso, designadamente o risco de reforço de extremismos e populismos, este consubstanciado pelo crescimento do Chega nas sondagens, Marcelo Rebelo de Sousa pugnou pela "ética republicana" em contraposição a "compadrios, clientelas e corrupções".
"Não queremos ditaduras em Portugal", atirou recordando que esse tipo de regime têm falhado de forma especialmente grave na gestão da crise sanitária.
"Temos de continuar a resistir, prevenir, cuidar, inovar, agir em liberdade, saber compatibilizar com a convergência no essencial, sobrepondo o interesse coletivo aos meros interesses pessoais", disse o Presidente no arranque de uma intervenção de cerca de 15 minutos.
Em conclusão, Marcelo reiterou o apelo ao compromisso, aos consensos e ao combate comum. "Só falta dizer o mais simples, que é o mais importante", disse garantindo que nenhuma pessoa ou entidade pode, isoladamente, responder aos desafios presentes, que "são de todos os portugueses": "Que ninguém pense que está dispensado de comparecer e de lutar".
(Notícia atualizada)
O ainda não recandidato à presidência lembrou que Portugal persiste num "tempo de exceção" e em "estado de exceção económica e social" para diagnosticar a vivência de "duas graves crises" em simultâneo, que conciliam desemprego com perda de rendimentos, o "sufoco" das empresas, em especial das PME, e o "crescimento acelerado" do défice orçamental e da dívida pública.
Para que essa retoma não demore "mais ainda" e não seja uma "oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro", o Presidente afirmou que a "mudança só valerá realmente a pena se não servir só alguns portugueses privilegiados, mas permitir que se ultrapasse a pobreza, a desigualdade e a injustiça social".
Marcelo Rebelo de Sousa falava na importância de prevenir uma má utilização dos fundos europeus que serão disponibilizados no âmbito do plano de recuperação da União Europeia e que obrigarão Portugal a mais do que duplicar a capacidade média anual de execução de fundos comunitários.
Para agilizar procedimentos na celebração de contratos públicos, o Governo entregou um diploma, ainda em discussão no Parlamento, que levou o Tribunal de Contas a alertar para riscos de "práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção". E esta segunda-feira, em entrevista ao Público, Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica, defende que a sucessão de casos na antecâmara de o país beneficiar da "bazuca" europeia leva "a crer que se está a preparar um assalto aos fundos europeus".
Já relativamente ao processo em torno do Orçamento do Estado para 2021, que o Executivo entregará na Assembleia da República a 12 de outubro, e cujas ideias principais serão esta terça-feira reveladas aos partidos, o chefe de Estado voltou a tentar afastar cenários de crise política fazendo a apologia da "convergência no essencial" e defendendo que isso se faz "evitando quer o excesso de dramatização, quer o excesso de dramatização".
E Marcelo referia-se aos "dois lados", ou seja, ao Governo e aos partidos da oposição, ainda que considere "óbvio que o que tiver de ser decidido é decidido e será decidido" pois nesta altura crítica o dever essencial assenta na "defesa da vida e da saúde". Ao Presidente, que noutra ocasião já considerara a possibilidade de ser aberta uma crise política devido ao orçamento não passava de uma "bizantice", tinha-se juntado a voz de Fernando Medina.
No discurso feito imediatamente antes, o presidente da câmara de Lisboa assegurou que nesta fase "ninguém entenderia uma crise artificial". Menos coincidente foi aquilo que ambos disseram em relação aos fundos europeus, já que Medina se limitou a elogiar aquilo que já se conhece do Plano de Recuperação e Resiliência cujo primeiro esboço será remetido para Bruxelas a 15 de outubro.
"Não queremos ditaduras em Portugal"
No seguimento dos alertas deixados pelo Tribunal de Contas ou das ameaças decorrentes da crise em curso, designadamente o risco de reforço de extremismos e populismos, este consubstanciado pelo crescimento do Chega nas sondagens, Marcelo Rebelo de Sousa pugnou pela "ética republicana" em contraposição a "compadrios, clientelas e corrupções".
"Não queremos ditaduras em Portugal", atirou recordando que esse tipo de regime têm falhado de forma especialmente grave na gestão da crise sanitária.
"Temos de continuar a resistir, prevenir, cuidar, inovar, agir em liberdade, saber compatibilizar com a convergência no essencial, sobrepondo o interesse coletivo aos meros interesses pessoais", disse o Presidente no arranque de uma intervenção de cerca de 15 minutos.
Em conclusão, Marcelo reiterou o apelo ao compromisso, aos consensos e ao combate comum. "Só falta dizer o mais simples, que é o mais importante", disse garantindo que nenhuma pessoa ou entidade pode, isoladamente, responder aos desafios presentes, que "são de todos os portugueses": "Que ninguém pense que está dispensado de comparecer e de lutar".
(Notícia atualizada)
