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OE 2022: Governo cria regime para substituir recurso a médicos tarefeiros
O objetivo é "substituir o recurso a empresas de trabalho temporário ou subcontratação de recursos humanos externos para assegurar os serviços de urgência hospitalar", refere um documento do Governo a que o Negócios teve acesso.
O Governo vai criar um regime excecional de prestação de trabalho suplementar por parte dos médicos. O objetivo é "substituir o recurso a empresas de trabalho temporário ou subcontratação de recursos humanos externos para assegurar os serviços de urgência hospitalar", refere um documento do Governo a que o Negócios teve acesso.
No ano passado, e segundo contas do Jornal de Notícias, o recurso aos médicos tarefeiros custou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 130 milhões de euros no ano passado, um aumento de 10% face a 2019.
No Orçamento do Estado para 2022, o Executivo pretende manter o reforço do investimento no SNS "prosseguindo o esforço de robustecimento do SNS, nomeadamente através da contratação adicional de profissionais de saúde e da autonomia dos hospitais para substituírem os profissionais em falta ou suprirem as necessidades de pessoal", refere mesmo o documento a que o Negócios teve acesso.
Ainda na saúde, o Governo promete começar em 2022, de forma gradual, o regime de dedicação plena dos médicos. Uma exigência antiga da esquerda, em concreto do Bloco de Esquerda. Para tal, o Governo compromete-se a criar um incentivo para "maior compromisso com o serviço público de saúde." Já na discussão do Orçamento do Estado para este ano, esta tinha sido uma questão a gerar grande divisão entre o Bloco de Esquerda e o Governo. Nas negociações, que ainda decorrem, o BE voltou a pôr este tema em cima da mesa.