O Imposto Sobre Veículos (ISV) vai ser revisto. O Governo avançou com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para este ano em que revê os valores da tabela de cálculo do imposto na componente ambiental para os veículos a gasolina. Desta forma, procura dar um benefício aos modelos menos poluentes, sendo que os quem têm maiores emissões de CO2 vêem os encargos agravados.

"Com esta alteração pretende-se beneficiar os veículos mais eficientes do ponto de vista de emissões de CO2, relativamente aos mais poluentes", refere a proposta de alteração ao OE. "As modificações das taxas nos dois primeiros escalões (face à proposta inicial) fará com que o imposto dos veículos incluídos nos mesmos seja inferior ao que estava previsto na proposta de OE", acrescenta.

A título de exemplo, um veículo a gasolina que emitisse até 99 gramas de CO2 por quilómetro ia pagar 5,1 euros por cada grama, sendo a componente a abater ao imposto de 450 euros. Na proposta de alteração, esse mesmo veículo irá pagar 4 euros por cada grama de CO2, abatendo 370 euros ao cálculo de apuramento de imposto na componente ambiental. É uma revisão em baixa que coloca o imposto também abaixo do que estava em vigor no ano passado: 4,15 euros por grama.

"Ao desonerar os veículos menos poluentes, promove-se uma maior sustentabilidade do ponto de vista ambiental, contribuindo-se também para a diminuição de emissões no contexto do combate às alterações climáticas", refere o documento que ao mesmo tempo que revê os encargos para os menos poluentes, aumenta-os para os veículos com maiores emissões de CO2.

Nestes casos, nos veículos que emitam entre 146 e 175 gramas de CO2, o valor a multiplicar por cada grama sobe, mas a componente a abater também. Nos veículos com emissões superiores, mantém-se a componente de abate mas são revistos os encargos por grama de emissões poluentes. Nos veículos com emissões entre 176 e 195 gramas passa de 134,22 para 135 euros, já nos que emitem mais de 195 gramas o valor a multiplicar passa de 177,23 para 178 euros.