Notícia
Governo defende as suas previsões no Orçamento
A ministra das Finanças e a sua equipa cerraram fileiras e foram ao Parlamento defender as suas previsões macroeconómicas e orçamentais, argumentado que são razoáveis e não podem estar a mudar previsões todos os 15 dias.
O Governo foi quinta-feira, 13 de Outubro, ao Parlamento defender as suas previsões de crescimento económico para 2015, respondendo às acusações da oposição de excesso de optimismo e considerando que se tratam de valores razoáveis. Reconhecendo uma degradação do contexto internacional, e previsões mais pessimistas de outras entidades, a ministra das Finanças responde que não pode mudar previsões a cada 15 dias.
"Não podemos ajustar previsões a cada duas semanas. Não podemos prever o que vai acontecer num ano e ajustar" à medida que saem previsões, afirmou Maria Luís Albuquerque, em resposta ao deputado socialista João Galamba que, na intervenção inicial, tinha salientado o facto de instituições como a Comissão Europeia e o FMI serem mais pessimistas: "Embora com objectivos diferentes, todos dizem o mesmo, que o Governo ficou isolado", afirmou
A responsável pela pasta das Finanças reforçou que confia nas contas do OE: "O cenário macro não nos parece excessivamente optimista e parece-nos razoável". E reiterou que "não nos parece razoável que a esta distância se esteja a alterar" as previsões. A ministra vinha preparada com uma equipa de secretários de Estado também preparados para responder às várias críticas sobre o optimismo.
Sobre as receitas fiscais, Paulo Núncio, considerou que "a experiência dos últimos anos credibiliza
a estimativa de receita fiscal de 2015" e disparou com múltiplos números e taxa de crescimento que mostram um crescimento da receita fiscal em 2014 acima do crescimento da economia. E para quem ainda duvidar, acrescentou que irão ser "fortemente reforçadas em 2015" as medidas de combate à fraude e evasão fiscal.
Hélder Reis, o secretário de Estado do Orçamento, veio defender a previsão de evolução nos preços na economia - o chamado deflator do PIB que o Governo estima em 1,5% - que ultrapassa quer a da Comissão Europeia, quer a do FMI, o que permite um crescimento nominal da economia superior – inflacionando o valor das receitas fiscais e reduzindo o peso do défice e da dívida no PIB.
O responsável explicou o valor a que chegou com alterações metodológicas no sistema de contabilidade europeu, as quais no entanto não poderão explicar a aceleração do aumento de preços prevista entre 2014 e 2015, visto que a medição de ambos os anos já é feita com a mesma metodologia.
Cecília Meireles, do CDS PP, salientou que divergências entre o Governo e o FMI e a Comissão são saudáveis e significam que Portugal já não está sob a tutela da troika, confiando que o Executivo está a usar essa autonomia com "rigor" e "responsabilidade". Duarte Pacheco, do PSD, atirou há oposição pelo catastrofismo das suas previsões anteriores: "Há um ano, o vaticínio por parte das oposições era a de que estávamos perante uma obra de ficção científica, que ia levar o País a um segundo resgate e quando muito a um programa cautelar".