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Governo reage ao Bloco e garante "total disponibilidade para continuar a dialogar"

Agastada por considerar que o Governo decidiu fechar unilateralmente as negociações, a líder do Bloco de Esquerda avisou não existirem, nesta fase, "condições para viabilizar o orçamento". Na resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afiança que o Governo mantém "total disponibilidade para continuar a dialogar".

Tiago Petinga
12 de Outubro de 2020 às 16:59
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O Governo não demorou a reagir à ameaça de não viabilização do Orçamento do Estado para 2021 feita pelo Bloco de Esquerda assegurando que mantém total abertura para prosseguir o diálogo até ao fim do processo orçamental. Em declarações feitas no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, deu garantias de que a "disponibilidade [do Executivo] para continuar a dialogar é total". 

Após sinalizar as "várias aproximações" feitas pelo Governo deste que o processo negocial foi iniciado com a esquerda, ainda no verão, o governante defendeu que este é um orçamento que "não faz sentido ser rejeitado", especialmente num período de crise como aquela que o país enfrenta, e que os "portugueses precisam deste tipo de entendimentos" entre partidos para conferir a estabilidade necessária. 

Duarte Cordeiro garantiu ainda que as exigências feitas pelo Bloco encontram resposta nesta proposta orçamental, isto na sequência da troca de "disponibilidades de compromissos" feitas com "os vários partidos, e em particular com o BE". O governante acrescentou referir-se em concreto às prioridades traçadas pelos bloquistas na "área laboral, proteção do emprego, criação de uma nova prestação social e a necessidade de mais respostas na saúde e também a questão do Novo Banco".

"Temos procurado respostas, convergências e aproximações procurando envolver os partidos", disse antes de recordar que o processo orçamental "tem várias fases", na generalidade e na especialidade, pelo que há ainda enorme margem temporal e negocial para que Governo e Bloco consigam chegar a acordo. 

Considerando que este "orçamento tem tudo para passar na fase de generalidade", Duarte Cordeiro assegurou que no Governo ninguém vai fechar "nenhuma porta" e reiterou que as "muitas aproximações" já feitas pelo Executivo chefiado por António Costa. O secretário de Estado notou também que, em comparação com os anteriores processos de negociação orçamental, este foi aquele em que o Governo "foi muito mais longe" na resposta às exigências feitas pelos parceiros preferenciais da esquerda parlamentar

Esta declaração surgiu em resposta à entrevista de Catarina Martins à Antena1. A coordenadora do Bloco garantiu que nesta fase não estão reunidas as "condições para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado" e lamentou que, no fim de semana, o Governo tenha decidido "unilateralmente fechar as negociações", atitude que não caiu bem junto dos bloquistas. 

No dia em que a proposta para o Orçamento do Estado para 2021 é entregue no Parlamento, para posterior apresentação pelo ministro das Finanças, João Leão, Duarte Cordeiro afirmou quis apenas "vincar no dia de hoje" que os membros do Governo sentiram a "necessidade de demonstrar a nossa disponibilidade para continuar a conversar". Minutos antes, o deputado e vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia, sinalizava essa mesma disponibilidade do lado do PS continuar a negociar com o Bloco


(Notícia atualizada)
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