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Governo em corrida contra o tempo para ter OE em vigor ainda em junho

Os grupos parlamentares decidiram esta quarta-feira, em conferência de líderes, que a proposta de Orçamento do Estado para 2022, hoje entregue na Assembleia da República, terá a votação final global no dia 27 de maio.

Alexandre Azevedo
13 de Abril de 2022 às 13:42
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A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue esta quarta-feira no Parlamento, vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 28 e 29 de abril e a votação final global está marcada para 27 de maio. As datas foram definidas hoje em conferência de líderes parlamentares. 

Estas datas abrem a porta a que o OE possa entrar em vigor ainda em junho, desde que Marcelo Rebelo de Sousa coopere e apresse também a promulgação do diploma a partir do momento em que este chegue a Belém.

A conseguir-se esta corrida contra o tempo - os serviços do Parlamento têm em regra 15 dias para a redação final, coisa que desta vez seria impossível - isto significa que, por exemplo, o aumento excecional para os pensionistas, que será pago com retroativos a janeiro, poderá ser pago logo em junho.
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