"É mais um Orçamento do Estado com a marca fundamental desta legislatura, que é a recuperação de direitos e rendimentos, dar de novo uma imagem de optimismo a todos os portugueses de que o futuro pode ser, de facto, melhor do que aquele que muita gente garantia que era a nossa única alternativa", afirmou João Galamba.

O novo secretário de Estado da Energia falava na última de uma série de sessões que o Governo, liderado pelo socialista António Costa, promoveu entre sexta e terça-feira para apresentar a proposta de OE para 2019 a militantes socialistas.

"O PS deve ter orgulho naquilo que o OE para 2019 mais uma vez aprofunda e consolida, que é o aumento generalizado do rendimento dos portugueses", declarou.

Segundo João Galamba, 2019 "será mais um ano de aumento dos rendimentos dos portugueses", seja por medidas decididas no OE para este ano e que "têm o seu pleno efeito desdobrado em dois anos" (2018 e 2019), seja por medidas específicas do OE para 2019.

Entre as medidas que permitirão aumentar os rendimentos dos portugueses, João Galamba destacou a continuidade do descongelamento das carreiras e do desdobramento dos escalões de IRS e "mais um aumento extraordinário das pensões mais baixas", pelo "terceiro ano consecutivo", para "garantir que nenhuma pensão tem um aumento inferior a dez euros".

De acordo com João Galamba, "os portugueses hoje vivem melhor e têm um horizonte de melhoria contínua e sustentável das suas condições de vida e isso deve-se ao PS" e, "certamente", aos seus "parceiros", ou seja, PCP, PEV e BE, "sem os quais" o Governo minoritário do PS "não teria aprovado nenhum" dos orçamentos do Estado da actual legislatura e "as medidas que neles constam".

Na primeira intervenção pública após ter tomado posse como secretário de Estado da Energia, João Galamba defendeu a "ideia de que é possível viver bem ou viver melhor em Portugal" a par do desenvolvimento económico e social "sem sacrificar as pessoas".

Para o governante, os rendimentos e os direitos das pessoas "não são entraves ao desenvolvimento económico" de Portugal, "mas antes elementos centrais e dos quais seguramente o PS não abdica" para "qualquer ideia de crescimento e de desenvolvimento futuro".

Na área da energia, João Galamba disse que na proposta de OE para 2019 a contribuição extraordinária sobre o sector energético "vai ser aplicada na produção da tarifa energética, para a sustentabilidade do sistema eléctrico nacional como um todo", tendo em vista "a redução da tarifa de electricidade".

Neste sentido, "já houve várias medidas tomadas nesta legislatura" e a proposta de Orçamento "volta a aprofundar" o "combate às rendas e a redução da dívida e do défice tarifário", que são "a única maneira de se baixar ou de se conter de forma sustentável os preços da electricidade", acrescentou.