A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), datada de 10 de Outubro e a que a agência Lusa teve hoje acesso, repete o aumento de impostos sobre Bebidas açucaradas, cerveja, licores e bebidas espirituosas.

O governo de António Costa repete assim o que já implementou no Orçamento do Estado para este ano.

Segundo a Lusa, o objectivo passa por aumentar até 1,5% o imposto a pagar nos refrigerantes e definir uma nova reforma de taxar os concentrados em 2018, também consoante o grau de açúcar.

Segundo uma versão preliminar da proposta orçamental, o Governo pretende taxar a 8,34 euros por hectolitro (100 litros) as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e a 16,69 euros por hectolitro as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.

Isto representa um aumento de 1,5% do IABA (o imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e sobre, desde 2017, as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes) sobre os refrigerantes.

O Orçamento de 2017, que tributou pela primeira vez as bebidas açucaradas, significou um aumento entre 0,15 e 0,30 euros no preço final de uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros, segundo a consultora Deloitte, um custo que deverá subir 1,5% no próximo ano.

A versão preliminar da proposta orçamental para 2018 a que a agência Lusa teve hoje acesso prevê também tributar de maneira diferente as bebidas concentradas.

Se para 2017 a taxa definida foi igual à estipulada consoante as gramas de açúcar por hectolitro (8,22 euros por hectolitro até 80 gramas de açúcar e 16,46 euros por hectolitro acima dessa quantidade de açúcar), para 2018 o Governo pretende que os concentrados sejam tributados também consoante a sua forma (líquida ou sólida).

"Na forma líquida, 50,01 e 100,14 euros por hectolitro, aplicando-se ao teor de açúcar o factor seis; apresentado sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, 83,35 e 166,90 euros por 100 quilogramas de peso líquido, aplicando-se ao teor de açúcar o factor dez", lê-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

Imposto sobre a cerveja, licores e bebidas espirituosas sobem menos que em 2017

Também o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos volta a subir em 2018, mas em torno de 1,5%, quando este ano o aumento foi de 3%, segundo a proposta preliminar do OE2018.

De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, as cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, o imposto aplicado às cervejas começava nos 8,22 euros e ia até aos 28,90 euros por hectolitro, o que significa que, no próximo ano, o Governo quer aumentar imposto sobre a cerveja em cerca de 1,5%.

No caso das bebidas espirituosas, nas quais se inclui gin e vodka, por exemplo, a taxa de imposto aplicável também vai sofrer um aumento, mas de 1,4%, passando dos 1.367,78 euros por hectolitro actualmente em vigor para os 1.386,93 euros por hectolitro em 2018.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 75,05 euros por hectolitro para 76,1 euros, uma subida de 1,4%.

Por sua vez, as bebidas fermentadas, como os espumantes, vão pagar um imposto de 10,44 euros por hectolitro, um aumento de 1,4% face aos 10,30 euros por hectolitro durante 2017.

Não estão previstas alterações no imposto que incide sobre o teor alcoólico do vinho, de acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso.

Já no OE2017, o Governo decidiu aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, prevendo arrecadar 187 milhões de euros com este imposto este ano.