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Ana Mendes Godinho diz que OE 2023 "promove e reforça o Estado Social como nenhum outro"

A ministra do Trabalho e da Segurança Social defendeu que "só um investimento inclusivo serve a Portugal" e, por isso, o OE 2023 "aumenta pensões e prestações sociais sem nunca comprometer a sustentabilidade presente e futura" da Segurança Social. 

António Pedro Santos / Lusa
27 de Outubro de 2022 às 18:39
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A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assegurou esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023) reforça o Estado Social "como nenhum outro", garantindo que os pensionistas não perdem poder de compra e protege o rendimento das famílias.

"Este é um Orçamento que promove e reforça o Estado Social como nenhum outro. São mais 2 mil milhões de euros de investimento social face a 2022 e, se olharmos para 2015, são mais 8,8 mil milhões de euros de investimento social nas famílias e nas pessoas", afirmou, no encerramento do debate na generalidade do OE 2023, na Assembleia da República.

A ministra defendeu que "só um investimento inclusivo serve a Portugal" e, por isso, o OE 2023 "aumenta pensões e prestações sociais sem nunca comprometer a sustentabilidade presente e futura" da Segurança Social. 

Ana Mendes Godinho garantiu também que, "ao contrário da mensagem que alguns tentam passar", os pensionistas mantém o poder de compra, com "um aumento de rendimento entre 7,1% e 8% com o valor que resulta do pagamento extraordinário de 50% já pago este mês a 2.790 mil pessoas e com os aumentos que acontecerão em janeiro de 2023".

Segundo o anunciado no pacote de medidas anti-inflação "Famílias Primeiro", a atualização proposta pelo Governo para 2023 é de que haja uma subida de 4,43% para as pensões até 886 euros, de 4,07% para as pensões entre 886 euros e 2.659 euros, e de 3,53% para as restantes pensões que têm direito a atualização. Não se sabe, no entanto, se em 2024 o Governo retomará a fórmula antiga para atualizar as pensões.

"Ao contrário do que se passou antes de 2015, hoje podemos afirmar que as pensões não têm qualquer corte. Com o Governo do PS, o orçamento dedicado às pensões vai ultrapassar pela primeira vez 20 mil milhões de euros em 2023. Isso traduz um aumento de 31% face ao que acontecia em 2015", salientou.

Sublinhando que essas são "respostas concretas, para pessoas e vidas reais", a ministra atirou à direita: "Virámos a página à austeridade, mas não virámos a página da memória de uma sociedade sem esperança, com cortes de salários e pensões. Não acreditamos que o país pode melhorar sem que a vida das pessoas melhore".
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