Notícia
Maioria socialista garante aprovação do OE 2023 na generalidade. PAN e Livre abstêm-se
Como já era esperado, a proposta orçamental apresentada pelo Governo foi aprovada esta quinta-feira na generalidade. PAN e Livre abstém-se mas esperam ver incluídas algumas das suas propostas de alteração assim que se iniciar a discussão na especialidade.
O Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023) foi aprovado esta quinta-feira na generalidade. A proposta orçamental recebeu os votos favoráveis da bancada do PS, que sozinha conseguia garantir a aprovação do documento. Já o PAN e o Livre viabilizaram o OE 2023 através da abstenção.
Com esta aprovação na generalidade, o OE 2023 segue agora para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos poderão então apresentar propostas de alteração à proposta do Governo, a que se seguirá uma maratona de votações, alínea a alínea, que arranca no dia 21 de novembro.
Com esse processo concluído, a votação final global do OE 2023 deverá acontecer a 25 de novembro. O PAN e Livre fazem depender o sentido de voto na votação final global dos progressos que forem feitos na especialidade.
A deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, salientou, no debate do OE 2023 na generalidade, que "este não é o Orçamento que o PAN apresentaria", mas explicou a viabilização do OE dizendo que, dada a "grave inflação e perda de rendimentos das famílias", "sair da mesa de negociações nesta fase de discussão seria, uma vez mais, virar as costas ao país".
Já o deputado do Livre, Rui Tavares, diz que o voto final depende de um "compromisso sério" do Governo em avançar com "propostas de alteração substantivas" como "o passe ferroviário nacional, a criação de um serviço de transporte escolar público, o reforço da dotação da Cultura e muitas outras" medidas que irá apresentar na especialidade.
Por sua vez, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, mostrou-se aberto a negociar na especialidade: "As crises enfrentam-se com todos".
Oposição critica "orçamento de tapa-buracos" e sem futuro
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que este é um orçamento "de tapa-buracos", "com muitas promessas e pouca execução", em especial no investimento. Disse ainda que é um orçamento que procura "nivelar por baixo" os rendimentos das famílias e prossegue uma trajetória de estagnação económica, "sem as mudanças estruturais que o país precisa".
O Chega apelidou o ministro das Finanças, Fernando Medina, de "cativador geral" para dizer que o OE 2023 apresenta "contas e previsões erradas" e não dá os apoios necessários às famílias para lidarem com a atual crise, enquanto a Iniciativa Liberal disse que "este é um mau orçamento" e sem futuro, porque não é "liberal" e insiste no "saque fiscal" às famílias e empresas.
Com esta aprovação na generalidade, o OE 2023 segue agora para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos poderão então apresentar propostas de alteração à proposta do Governo, a que se seguirá uma maratona de votações, alínea a alínea, que arranca no dia 21 de novembro.
A deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, salientou, no debate do OE 2023 na generalidade, que "este não é o Orçamento que o PAN apresentaria", mas explicou a viabilização do OE dizendo que, dada a "grave inflação e perda de rendimentos das famílias", "sair da mesa de negociações nesta fase de discussão seria, uma vez mais, virar as costas ao país".
Já o deputado do Livre, Rui Tavares, diz que o voto final depende de um "compromisso sério" do Governo em avançar com "propostas de alteração substantivas" como "o passe ferroviário nacional, a criação de um serviço de transporte escolar público, o reforço da dotação da Cultura e muitas outras" medidas que irá apresentar na especialidade.
Por sua vez, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, mostrou-se aberto a negociar na especialidade: "As crises enfrentam-se com todos".
Oposição critica "orçamento de tapa-buracos" e sem futuro
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que este é um orçamento "de tapa-buracos", "com muitas promessas e pouca execução", em especial no investimento. Disse ainda que é um orçamento que procura "nivelar por baixo" os rendimentos das famílias e prossegue uma trajetória de estagnação económica, "sem as mudanças estruturais que o país precisa".
O Chega apelidou o ministro das Finanças, Fernando Medina, de "cativador geral" para dizer que o OE 2023 apresenta "contas e previsões erradas" e não dá os apoios necessários às famílias para lidarem com a atual crise, enquanto a Iniciativa Liberal disse que "este é um mau orçamento" e sem futuro, porque não é "liberal" e insiste no "saque fiscal" às famílias e empresas.
O PCP acusou o Governo de "desconsideração pelos problemas dos trabalhadores e do povo", enquanto concede "vantagens e privilégios aos grupos económicos". Já o Bloco de Esquerda apontou o dedo ao Governo por "aldrabice" nas pensões e "benevolência" para com as grandes empresas, e atirou que "quem pensa como a direita, governa como a direita", tal como terá dito António Costa sobre a liderança de António José Seguro.
