Notícia
40 deputados do PS contra IVA a 6% nas touradas
A proposta de alteração ao Orçamento, apresentada pelo PS e que já ontem tinha sido rejeitada no Parlamento, foi avocada ao plenário, para que os deputados socialistas pudessem, com liberdade de voto, manifestar-se sobre ela.
Em 83 deputados socialistas presentes esta manhã no plenário do Parlamento, 40 votaram contra a descida para a taxa mínima de 6% do IVA aplicável às entradas para os espectáculos tauromáticos. A proposta de alterações ao Orçamento do Estado para 2019, apresentada pela bancada do PS contra a vontade de António Costa, foi avocada para o plenário do Parlamento, para que os deputados socialistas pudessem, a titulo individual, demonstrar as suas posições pessoais sobre o tema.
Entre os 40 socialistas que votaram contra estão nomes como os de Catarina Marcelino, Ana Catarina Mendes, Pedro Delgado Alves, Edite Estrela, Paulo Trigo Pereira, Fernando Rocha Andrade, Tiago Barbosa Ribeiro, Elsa Pais, António Almeida Santos, Isabel Moreira, Pedro Bacelar de Vasconcelos ou Constança Urbano de Sousa, entre outros.
A favor estiveram Idália Serrão, Ascenso Simões, João Paulo Correia, Carlos César, Maria da Luz Rosinha, Joaquim Barreto, Paulo Pisco, Jorge Lacão, Rui Riso, Hugo Costa, Nuno Sá, Luis Vilhena, Sérgio Sousa Pinto, João Soares, Cristina de Jesus, Pedro Coimbra, Miranda Calha, Helena Roseta, Marcos Perestrelo, Luis Testa, José Carpinteiro ou Miguel Coelho, também entre outros.
Na votação de ontem, na especialidade, os votos foram feitos em bloco, ou seja, por partido. O PSD e o CDS-PP, que também tinham propostas sobre o IVA para as touradas, optaram por alterá-las, aproximando-as da redacção da proposta do PCP, e as três foram votadas conjuntamente, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.
A proposta socialista, que fixava o IVA na taxa mínima para "entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, tauromaquia e circo realizados em recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes" foi rejeitada, tendo tido o voto a favor apenas dos socialistas e os votos contra de todas as bancadas.
Já o Bloco de Esquerda, ficou isolado na sua proposta de alteração, que foi rejeitada por todas as bancadas. O Bloco pretendia que a redução do IVA fosse aplicada a espectáculos fora de recintos fechados, mas com as touradas fora da redacção e passando mesmo pata a taxa normal do IVA, de 23%.
A proposta inicial do Governo, recorde-se, era a de manter nos 13% o IVA para as touradas.
A votação realizada em plenário esta sexta-feira em nada altera o resultado final, uma vez que, tal como já ontem havia acontecido, apesar dos votos favoráveis do 40 deputados socialistas, a proposta do PS foi na mesma rejeitada com os votos contra das restantes bancadas.