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Reforma de Paulo Portas terá cortes de dois mil milhões de euros
Previsões de Inverno da Comissão Europeia quantificam em 1,2% do PIB as medidas presentes na reforma do Estado que está a cargo do vice-primeiro-ministro.
A meta de défice com que Portugal está comprometido para 2015 (2,5% do PIB) só poderá ser atingida se o Governo incluir uma nova vaga de medidas de austeridade nos seus planos para reformar o Estado.
"Em 2015 espera-se que o saldo orçamental atinja os -2,5% do PIB. A previsão baseia-se na assunção de medidas discricionárias no valor de 1,2% do PIB que o Governo planeia especificar no contexto da Reforma do Estado", pode ler-se no relatório das Previsões de Inverno da Comissão Europeia.
Domingo, no discurso de encerramento do Congresso do PSD, Pedro Passos Coelho sublinhou a necessidade de um consenso com os partidos da maioria e da oposição no sentido de evitar um novo resgate ou programa cautelar. Um dos pedidos do primeiro-ministro foi no sentido de o PS aceitar sentar-se na comissão parlamentar de reforma do Estado, que a maioria criou no ano passado, mas que nunca chegou a tomar posse. "Será preciso pedirmos à ‘troika’ que nos diga as medidas que temos de tomar?", questionou o primeiro-ministro.
A resposta dos socialistas não se fez esperar. Ontem, na abertura das Jornadas Parlamentares do PS, Alberto Martins denunciou aquilo que considera ser "uma nova máscara de austeridade que querem continuar a impor aos portugueses". "Não contem connosco para isto, não contem com mais austeridade."
Paulo Portas ficou a cargo de planear esta reforma. No final de Outubro, o vice-primeiro-ministro apresentou o seu guião, depois de oito meses de adiamento. O documento com o lema "um Estado melhor",- composto por 112 páginas com letra grande (corpo 16) e largos espaçamentos entre as linhas - inclui 80 propostas em várias áreas e admite necessitar de um acordo com o PS e de uma revisão constitucional.
(Título da notícia alterado para clarificar que o valor da reforma diz respeito aos cortes)