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Saldo orçamental acumulou excedente de 3,3% do PIB até outubro
Contas nacionais apuradas até outubro revelam um excedente próximo dos 6,6 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano. No terceiro trimestre, saldo foi positivo em 7,7% do PIB.
O excedente das contas públicas, em contabilidade nacional apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), atingiu nos primeiros nove meses deste ano 3,3% do PIB.
O valor de excedente apurado corresponde a 6.594,2 milhões de euros, após crescimentos de receita sempre superiores ao da despesa ao longo deste ano, que foram apoiados pelo impacto da inflação e pela manutenção de níveis de emprego elevados.
Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira, a receita das administrações públicas subia nos primeiros nove meses deste ano 9,3% face a igual período de 2022, enquanto o crescimento da despesa ficava pelos 7,2%.
A receita fiscal seguia a crescer 7,9% e a das contribuições sociais em 10,6%
Do lado da despesa,"salientam-se os aumentos percentuais dos encargos com juros (22,1%) e da despesa de capital (23,2%), tendo as prestações sociais e as despesas com pessoal registado um contributo apreciável para o crescimento da despesa".
O excedente de 3,3% do PIB obtido nos primeiros três trimestres deste ano compara com um saldo orçamental igualmente positivo de 2,6% do PIB em igual período do ano passado, correspondendo a 4.618,7 milhões de euros.
Neste ano, o excedente apurado para o terceiro trimestre correspondeu a 7,7% do PIB, após saldos positivos de 1,2% e 1% do PIB no primeiro e segundo trimestres, respetivamente.
Já considerando o ano terminado no terceiro trimestre - que inclui o impacto da forte despesa com apoios realizada já na reta final de 2022 - o excedente orçamental fica em 0,5% do PIB, segundo indica também o INE.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina estimou que o excedente deveria ficar em 0,8% do PIB neste ano. O Banco de Portugal (BdP) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) apontam para 1,1% e 1% do PIB, respetivamente.
Mas em 2024, os resultados das contas públicas deverão ser já bastante menos favoráveis. A previsão do Ministério das Finanças apontou para 0,2% do PIB de excedente, enquanto que BdP espera 0,1% do PIB, tal como a Comissão Europeia.
