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Centeno diz que é preciso guardar “algum respeito” ao excedente
Para este ano, o BdP espera saldo positivo de 1,1% do PIB, acima do que foi projetado por Fernando Medina, e pequenos excedentes até 2026. Mas Mário Centeno avisa que a situação superavitária não é garantida.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, alertou nesta sexta-feira o próximo governo para a situação extraordinária em que se encontraram as contas públicas neste ano devido à inflação, aconselhando a que não se dê a existência de excedentes orçamentais por garantida.
"Anima toda a cautela sobre a gestão orçamental que guardemos algum respeito face a aumentos de receita que podem não ter uma característica permanente muito forte", afirmou na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de dezembro.
O documento estima que o excedente deste ano atinja 1,1% do PIB, indo ainda bastante além dos 0,8% do PIB previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2024. Já para o próximo ano, o BdP prevê um excedente de apenas 0,1% do PIB.
Para 2025, é perspetivado um excedente de 0,2% do PIB, e para 2026 de 0,3% do PIB.
Na mensagem após a apresentação destas previsões, Mário Centeno defendeu que não devem ser assumidas "responsabilidades que, sendo permanentes, possam vir depois vir a causar desvios de sinal contrário", ou seja, défices.
"Quando há um aumento muito significativo das receitas, quer por via do crescimento real da economia, quer – como nos últimos dois anos, em particular, último ano e meio – por efeito nominal dos preços, devemos respeitar e interpretar esse aumento no contexto em que ele acontece, e não o darmos por permanente, porque pode não ser", disse também.
As declarações do governador do BdP sucedem-se aos alertas também já deixados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) presidido por Nazaré Costa Cabral, que advertiu esta semana contra "voltar a um passado de défices" e que defendeu a necessidade de garantir excedentes primários para que se possa continuar a reduzir o peso da dívida pública.
Neste último boletim económico, o BdP pressupõe um "cenário de excedentes primários em torno de 2,5% do PIB e de manutenção do diferencial negativo entre a taxa de juro implícita da dívida e o crescimento nominal do PIB" para desenhar uma trajetória de redução da dívida pública que a coloca, neste ano, nos 101,4% e no próximo em 96,8%. Até 2026, antecipa, o rácio do endividamento poderá cair para 87,9% do PIB.
