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Portugal é o segundo país da UE onde responsabilidades com PPP mais pesam

As garantias dadas nas PPPs pesam mais em Portugal do que noutros países da União Europeia, mas somando todas as garantias públicas o Estado português fica a meio da tabela.

Bruno Simão/Negócios
30 de Janeiro de 2020 às 10:46
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Em 2018, Portugal era o segundo país da União Europeia onde as responsabilidades contigentes com PPP mais pesam: 2,5% do PIB, apenas superado pela Eslováquia (2,6% do PIB). Os dados foram divulgados esta quinta-feira, 30 de janeiro, pelo Eurostat. 

Em causa estão as garantias dadas pelo Estado a quem empresta que, se o devedor entrar em incumprimento, irá acarretar a perdas que, de outra forma, iria sofrer. Este representa assim um potencial risco para as finanças públicas, explica o gabinete de estatísticas europeu. 

No caso das parcerias público-privadas, os contratos de longo-prazo assinados entre o Estado e as empresas em questão implicam também responsabilidades contingentes que em todos os países da UE correspondem a menos de 3% do PIB.

Eslováquia e Portugal estão no topo, seguidos do Reino Unido (1,4%) e a Hungria (1,3%). Do outro lado da tabela estão países que não têm responsabilidades contingentes relacionadas com PPPs: Bulgária, República Checa, Alemanha, França, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia. 

Contudo, somando todas as garantias dadas pelos Estados, Portugal deixa de estar no topo e passa para meio da tabela com estas a representarem pouco mais de 5% do PIB.

As garantias estatais representam 32,6% do PIB na Finlândia, seguindo-se a Áustria com 16,3% e a Dinamarca com 12,8%. Na maioria dos Estados-membros o Governo central é o que deu mais garantias, mas nos países nórdicos - Finlândia, Dinamarca e Suécia - há uma maior predominância dos Governos locais. 

Em vários países como a Bélgica, Espanha, França, Chipre, Luxemburgo, Finlândia e também Portugal, a maior parte das garantias foram dadas a instituições financeiras no contexto da crise financeira.
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