Os números da execução orçamental de Abril, divulgados esta quinta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento, e da dívida pública, anunciados pelo Banco de Portugal, foram tema de um aceso debate entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição.

Enquanto Pedro Passos Coelho garantia que “não existe derrapagem orçamental”, António José Seguro acusava o Governo de não estar a “consolidar as contas públicas”. “Como pode dizer que está a haver uma consolidação das contas públicas quando a execução orçamental [de Abril] mostra que houve um aumento do défice de 600 milhões de euros entre Abril de 2012 e Abril de 2013 e a dívida pública subiu para 127,3% do PIB”?, perguntou António José Seguro a Pedro Passos Coelho”.   

Na resposta o primeiro-ministro garantiu que as metas da execução orçamental estão a ser cumpridas e que o nível da dívida pública está dentro do previsto. “A consolidação orçamental está a ser feita (…) mas dá jeito ao seu discurso dizer que há derrapagem orçamental”, acusou Pedro Passos Coelho.

“Estamos abaixo da meta da execução orçamental [acordada com a troika]. Estamos baixo dos níveis definidos para a dívida pública”, garantiu o primeiro-ministro.

Os números divulgados esta quinta-feira, 23 de Maio, pela Direcção-Geral do Orçamento mostram que, até Abril, o défice orçamental do Estado e da Segurança Social aumentou cerca de 600 milhões de euros face a 2012, ficando nos 2.468 milhões de euros.

Este é o resultado de duas dinâmicas negativas. A despesa está a crescer mais do que o orçamentado (6,4% contra 3,8% implícitos na proposta do Orçamento do Estado) enquanto a receita está aquém do desejado, com os impostos directos a crescerem menos do que o previsto (17,9% contra a meta de 21,5%) e os indirectos a caírem. As receitas das contribuições da Segurança Social também estão a desiludir, com um crescimento de 4% contra uma meta de 8%.  

Já o valor da dívida pública portuguesa calculado na óptica de Maastricht – a que conta para o procedimento das dívidas excessivas em Bruxelas e que assume como limite o equivalente a 60% do PIB – subiu para 127,3%, segundo os valores acumulados até Março (inclusive) divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal. No final de 2012 situava-se em 123,6% do PIB. 

Os dados, que constam do boletim estatístico, revelam que a dívida pública agravou-se em 3.808 milhões de euros, ao passar de 204.485 milhões de euros no final de 2012 para 208.293 milhões no final do primeiro trimestre de 2013.