O candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou este domingo o regresso a Moçambique em 09 de janeiro, mais de dois meses depois de deixar o país, alegando que "não precisam de o perseguir mais".

"Estão a matar os meus irmãos, estão a sequestrar os meus irmãos", disse Venâncio Mondlane num direto ao final do dia de hoje, na sua conta na rede social Facebook, para apresentar a fase de contestação pós-eleitoral que denominou de "Ponta de lança".

"Se quiserem-me assinar, assassinem. Se quiserem prender-me, prendam. Sei que na minha queda a fúria popular que se vai verificar em Moçambique não tem comparação na história de África e de Moçambique", disse.

Venâncio Mondlane, que está fora de Moçambique, alegando questões de segurança, desde 21 de outubro, quando foram desencadeadas as manifestações pós-eleições de 09 de outubro, anunciou que regressa a Maputo, através do aeroporto internacional de Maputo, às 08:05 locais (06:05 de Lisboa) de quinta-feira, 09 de janeiro.

"Então agora quero-vos dizer o que é 'Ponta de Lança' [nova fase da contestação pós-eleitoral], quinta-feira, dia 09 de janeiro, às 08:05, pontualmente, eu, Venâncio Mondlane, vou estar no aeroporto internacional de Mavalane [Maputo]. Eu venho a Moçambique", afirmou.

"O papel que eu tinha de desempenhar fora de Moçambique, para que as manifestações, os protestos, pudessem ser organizados e avançarem, organizaram-se e avançaram. Não estive fora de Moçambique por medo, se estão a matar os nossos irmãos, se estão a destruir lojas dos nossos irmãos, estão a queimar bombas de combustíveis, estão a destruir armazéns, estão a queimar fábricas, alegando que são manifestantes quando não são, para criar ódio entre os irmãos, então se é por mim, se é por causa do Venâncio, então o Venâncio estará quinta-feira, às 08:00, no aeroporto internacional de Mavalane (...) isso é 'Ponta de lança", afirmou.

"Então eu, Venâncio, virei pelos ares", disse ainda, apelando à população para o receber no aeroporto de Maputo, incluindo o Presidente da República e o Procurador-Geral da República.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou o dia 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi.

Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio levou de imediato a novos confrontos, destruição de património público e privado, manifestações, paralisações e saques, mas na última semana, sem novas convocatórias de protestos, a situação normalizou-se em todo o país.

O Tribunal Supremo já afirmou, anteriormente, que não há qualquer mandado de captura emitido para Venâncio Mondlane, mas o Ministério Público abriu processos contra o candidato presidencial, enquanto autor moral das manifestações, só em Maputo cidade e Maputo província, de mais de dois milhões de euros, alegando os prejuízos no setor público.

Daniel Chapo, apontado pela Frelimo como uma "proposta jovem" e que vai ser o primeiro chefe de Estado nascido após a independência, assumirá a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência, um período marcado, entretanto, pela maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, 1994.

A sua eleição é contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane -- candidato que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória -- em protestos a exigirem a "reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas baleadas, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.