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Parlamento realiza conferência para debater a dívida pública

A conferência de líderes desta quarta-feira, no Parlamento, terminou com uma troca de acusações entre o PS e a maioria PSD/CDS-PP por causa do debate sobre a dívida pública que vai concretizar-se através da realização de uma conferência. Para os socialistas, este modelo “inviabiliza” o debate.

Miguel Baltazar
12 de Novembro de 2014 às 15:33
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O PS queria um debate alargado, com audições parlamentares a especialistas na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública que se prolongassem até 30 de Janeiro, mas a maioria considerou que o assunto poderia ser tratado através da realização de uma conferência, que ocorrerá a 16 de Dezembro, e de um debate plenário a 19 e será isso mesmo que acontecerá.

 

A decisão foi tomada esta quarta-feira, na reunião de líderes parlamentares, e vem na sequência da deliberação aprovada a 23 de Outubro no Parlamento, uma proposta do PS para que fosse desencadeado um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento".

 

A maioria "reduz o processo de audições a uma simples conferência, a realizar num dia, para abrir e fechar este debate, como se ele fosse irrelevante para Portugal", acusou o deputado socialista Marcos Perestrelo. "A maioria devia ter tido logo a coragem de não aprovar o projecto de resolução apresentado pelo PS, porque, desta forma, acaba por o inviabilizar", considerou.

 

O que o PS queria era "um processo de audições em vários dias" e este modelo é "inaceitável", concluiu o deputado.

 

Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, depois secundado por Nuno Magalhães, do CDS-PP, defendeu, por sua vez, que a realização de uma conferência, com "audição de personalidades nacionais e internacionais" e também "um debate temático no plenário com a presença do Governo" é o modelo adequado.

 

E aproveitou para acusar o PS e o seu candidato a primeiro-ministro de "indefinição completa sobre o que entende relativamente à reestruturação da dívida", que "não é um tema novo e, pelo contrário, há muito que marca a agenda".´

 

Com essa "indefinição", o PS "mostra uma irresponsabilidade enorme" porque não consegue compreender que a prolongação deste debate, a não definição de posições, tem reflexos directos no financiamento do Estado", acusou. "É uma posição irresponsável e uma indefinição que não se compreende", considerou Montenegro.

 

Tanto o PS como o PCP, que também não concorda com o modelo escolhido para o debate sobre a dívida pública prometeram usar os instrumentos à sua disposição para que a discussão do tema não fique por aqui.

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