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Orçamento português a caminho do crivo do Eurogrupo
Os planos orçamentais do Governo, que continuam a suscitar fortes reservas à Comissão Europeia, vão ser avaliados nesta quinta-feira pelos ministros das Finanças, que têm a palavra final sobre o teor das recomendações dirigidas a Lisboa.
Os planos orçamentais do Governo de António Costa vão ser avaliados nesta quinta-feira pelos ministros das Finanças dos países do euro, apurou o Negócios junto de fonte próxima do presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem. São os ministros das Finanças dos 19 países do euro (o Eurogrupo) que têm a palavra final sobre o teor das recomendações que serão dirigidas a Lisboa.
Em norma, o Eurogrupo segue o essencial da análise da Comissão Europeia, pelo que deverá igualmente constatar que as grandes linhas da proposta do Orçamento do Estado para 2016 correm o "risco de não cumprir as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Nesse contexto e tal como o Executivo de Bruxelas, o Eurogrupo deverá pedir ao governo de António Costa para que "adopte as medidas necessárias durante o respectivo processo orçamental para assegurar que o Orçamento de 2016 será conforme" com as regras europeias.
Ainda assim, Bruxelas não considerou que os planos orçamentais revistos tivessem ficado em "conformidade" nem "globalmente em conformidade" - as avaliações positivas possíveis - tendo optado por emitir uma espécie de "alerta laranja" - não há "grave risco" mas a trajectória orçamental permanece em "risco de incumprimento" - pelo que na Primavera voltará a "reavaliar" a situação.
Essa nova análise será feita em Maio à luz dos dados definitivos sobre a execução orçamental de 2015 (que serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística do fim deste mês e que terão de ser posteriormente certificados pelo Eurostat), das previsões macroeconómicas (que serão actualizadas em Abril e que terão em conta a execução orçamental do primeiro trimestre deste ano) e dos compromissos sobre novas reduções do défice e da dívida públicos que o Governo terá de assumir para 2017 e 2018 no âmbito do programa de estabilidade que terá de entregar até, o mais tardar, o fim de Abril.