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Leão deixa Governo com défice de 0,4% no primeiro trimestre

No primeiro trimestre deste ano, e ainda sob gestão do ex-ministro João Leão, o défice orçamental foi de 0,4% do PIB, uma melhoria expressiva face ao início de 2021, num dos piores picos da pandemia de covid-19. Receita disparou 11,9% e despesa diminuiu 1,4% face ao mesmo trimestre do ano passado.

O ex-ministro das Finanças e atual vice-reitor do ISCTE reitera que não interveio na decisão.
João Leão deixou o Governo no final de março, depois da tomada de posse do novo, e terceiro, executivo de António Costa. Sérgio Lemos
24 de Junho de 2022 às 11:08
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O défice orçamental registado foi de 0,4% do PIB em contas nacionais no primeiro trimestre, o último sob gestão do ex-ministro João Leão, divulgou nesta sexta-feira 24 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"O saldo das Administrações Públicas no primeiro trimestre de 2022 atingiu -233,6 milhões de euros, correspondendo a -0,4% do PIB, o que compara com -6% no período homólogo", avança o INE.


Segundo o INE, a melhoria do saldo orçamental face ao primeiro trimestre de 2021 deveu-se sobretudo a um aumento expressivo da receita, de 11,9%, mas também a uma diminuição da despesa em 1,4%.

No primeiro trimestre foram arrecadados 22.154 mil milhões de euros em receita, com os impostos e as contribuições sociais a apresentarem subidas acima dos dois dígitos (ou perto).

A receita de impostos sobre a produção e a importação, onde se insere o IVA - e cuja cobrança pode ser vista como um indicador da atividade económica - disparou 25,1%, para 8.451 mil milhões de euros. A receita com impostos sobre rendimento (IRS e IRC) engordou 11,6%, para 4.383,1 mil milhões de euros e a com contribuições sociais avançou 8,2%, para 6.510,2 mil milhões de euros.

"A evolução positiva da receita fiscal e contributiva evidencia a recuperação da atividade económica e do mercado de trabalho face ao período homólogo marcado por medidas de confinamento no âmbito da pandemia", frisa o INE.

Abrandamento da covid-19 reduziu apoios às empresas mas não prestações sociais

Do lado da despesa, houve uma redução expressiva dos subsídios, em 77,8%, motivada pela "redução dos apoios pagos às empresas", justifica o INE. No primeiro trimestre de 2021, as Administrações Públicas tinham dispensado 1.576,9 mil milhões de euros nesta rubrica, este ano o montante gasto foi de 349,7 mil milhões.

A despesa com encargos com juros também diminuiu 12,6%, para 1.150,3 milhões de euros.

Por outro lado, as despesas com prestações sociais aumentaram 3,9%, para 9.652,8 milhões, e as despesas com pessoal aumentaram 3,8%, para 5.738,4 milhões de euros.

O consumo intermédio registou um aumento de 10,2% (para 2.956,4 milhões de euros) e a outra despesa corrente de 1,7% (1.380,9 milhões de euros). A despesa de capital aumentou 21,4%, em resultado do crescimento de 21,3% do investimento e de 21,7% da outra despesa de capital, totalizando 1.158,9 milhões de euros.

O INE destaca que, na comparação entre trimestres homólogos, é necessário ter em conta o efeito de base, uma vez que, em janeiro e fevereiro de 2021, estiveram em vigor várias medidas de combate à pandemia que condicionaram fortemente a atividade económica.

(Notícia atualizada às 11:40 com mais informação) 
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