Jean-Claude Juncker considera que há "um pequeno problema" no Orçamento do Estado para o próximo ano, mas nada que apoquente. Em declarações proferidas esta tarde em São Bento e no Palácio de Belém, em Lisboa, onde o presidente da Comissão Europeia participa no Conselho de Estado que já decorre, Juncker disse que nesta reunião "iremos falar do Orçamento português que não coloca grandes problemas. Apenas um pequeno problema, que resolveremos".

Em causa estará a carta enviada para Lisboa pela Comissão Europeia a alertar para o risco de "desvio significativo" nos défices orçamentais de 2017 e 2018. Missiva a que o Governo português respondeu em duas ocasiões prestando esclarecimentos sobre o impacto das medidas relacionadas com os incêndios na gestão orçamental neste ano e no próximo.

Esta segunda-feira, o jornal Público cita declarações do Presidente da República em que Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da visita aos Açores, especifica que as dúvidas de Bruxelas se prendem com "um pormenor" com impacto de sete centésimas no défice estrutural.

Marcelo explicou que a dúvida passa por saber se nos dois anos, 2017 e 2018, o défice estrutural cai 0,7 ou 0,77 pontos percentuais. Lembre-se que, à saída do Conselho Europeu, António Costa disse esperar que a despesa extraordinária decorrente dos incêndios não fosse contabilizada para efeitos de défice orçamental, uma ideia também declarada na véspera pelo comissário europeu para os Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

Ao lado do primeiro-ministro, Juncker adiantou também que, a pedido do Governo português, Bruxelas vai estudar a reorganização da protecção civil na União Europeia, tendo já incumbido o comissário da tutela com essa missão. No Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro últimos, foi anunciada a criação de uma entidade de protecção civil de âmbito comunitário.

"Faremos tudo para demonstrar a solidariedade da Europa para com Portugal, a pedido do primeiro-ministro, com quem contactei logo após o início dos incêndios. Estamos a rever todos os mecanismos de protecção civil na Europa que merecem ser melhorados", anunciou o ex-primeiro-ministro luxemburguês que reconhece a existência de "lacunas e fragilidades que é preciso remediar".

Juncker afirmou-se ainda "muito afectado por estas catástrofes" e prometeu que "faremos tudo para demonstrar a solidariedade da Europa para com Portugal".

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu a Juncker "por nos ter apoiado, mais uma vez, com palavras de solidariedade e com decisões no sentido de manifestar a solidariedade institucional europeia". Antes, em São Bento, o primeiro-ministro António Costa agradecera ao luxemburguês "toda a solidariedade manifestada pela UE ao longo deste Verão, quer através do Mecanismo Europeu de Solidariedade, quer também ao nível da mobilização de meios de apoio à protecção civil".