O Governo prevê fechar o ano com um défice orçamental dos 2,4% do PIB para 1,6% no próximo ano. O ajustamento garantirá reduções do saldo estrutural, o que desconta o efeito do ciclo económico, de 0,2 pontos e 0,6 pontos, em 2016 e 2017, respectivamente.

A confirmarem-se estes valores, o Governo irá ao encontro das recomendações da UE ao país para que feche 2016 com um défice de 2,5% do PIB, e garante uma estabilização do saldo estrutural este ano e uma redução de 0,6 pontos em 2017.

No início do ano, Governo e Comissão Europeia discordaram tanto na quantificação das medidas de consolidação orçamental para este ano, como na sua natureza estrutural ou extraordinária. O Orçamento será analisado em Bruxelas nas próximas semanas.

"O Governo tem fortes expectativas" que a Comissão Europeia fará uma "avaliação positiva" dos resultados e metas orçamentais inscritos na proposta do Orçamento do Estado.

No documento, o Governo aponta para um aumento do peso da dívida pública de 129% do PIB em 2015 para 129,7% do PIB este ano, caindo depois ligeiramente 128,3% do PIB em 2017.