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Governo vê carga fiscal descer em 2022, mas mais alta do que em 2020

Contas de João Leão no Programa de Estabilidade apontam para uma descida da carga fiscal em 2022, depois de ter renovado recorde no ano passado. Até 2026, sem medidas de política, peso dos impostos e contribuições sociais efetivas na economia, continua a descer

Aumento de sete para nove escalões de IRS vai implicar uma perda de receita de 150 milhões de euros por ano.
Tiago Petinga/Lusa
28 de Março de 2022 às 13:48
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O Governo estima que a carga fiscal desça este ano e até 2026, mas que o peso dos impostos e contribuições sociais efetivas continue a ser mais alto do que o recorde atingido em 2020, segundo o Programa de Estabilidade publicado nesta segunda-feira , 28 de março, pelo Parlamento. 

Segundo o documento, o ainda ministro das Finanças, João Leão, estima que a carga fiscal, medida pela receita com impostos e com as contribuições sociais efetivas em percentagem do PIB, desça para 35,2% este ano, depois de ter subido para 35,6% no ano passado.

No entanto, este valor fica 0,4 pontos percentuais acima do recorde registado em 2020, de uma carga fiscal de 34,8% do PIB. 

Leão prevê descida anual da carga fiscal até 2026

Depois, o ministro antecipa que a carga fiscal desça todos os anos do horizonte do Programa de Estabilidade, mantendo-se, ainda assim, acima do limiar dos 34%. As contas de João Leão apontam para uma carga fiscal de 34,9% em 2023, de 34,7% em 2024, de 34,4% em 2025 e, finalmente, de 34% em 2026.

O ministro cessante, recorde-se, desenhou o Programa de Estabilidade assumindo apenas as medidas para 2022, sem incluir medidas para os anos seguintes, mas com estimativas da evolução da economia e das contas públicas até 2026. Ou seja, a descida prevista da carga fiscal não assume medidas que impliquem reduções de taxas ou outras medidas de política. 


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