O Governo estima que a carga fiscal desça este ano e até 2026, mas que o peso dos impostos e contribuições sociais efetivas continue a ser mais alto do que o recorde atingido em 2020, segundo o Programa de Estabilidade publicado nesta segunda-feira , 28 de março, pelo Parlamento. 

Segundo o documento, o ainda ministro das Finanças, João Leão, estima que a carga fiscal, medida pela receita com impostos e com as contribuições sociais efetivas em percentagem do PIB, desça para 35,2% este ano, depois de ter subido para 35,6% no ano passado.

No entanto, este valor fica 0,4 pontos percentuais acima do recorde registado em 2020, de uma carga fiscal de 34,8% do PIB. 

Leão prevê descida anual da carga fiscal até 2026

Depois, o ministro antecipa que a carga fiscal desça todos os anos do horizonte do Programa de Estabilidade, mantendo-se, ainda assim, acima do limiar dos 34%. As contas de João Leão apontam para uma carga fiscal de 34,9% em 2023, de 34,7% em 2024, de 34,4% em 2025 e, finalmente, de 34% em 2026.

O ministro cessante, recorde-se, desenhou o Programa de Estabilidade assumindo apenas as medidas para 2022, sem incluir medidas para os anos seguintes, mas com estimativas da evolução da economia e das contas públicas até 2026. Ou seja, a descida prevista da carga fiscal não assume medidas que impliquem reduções de taxas ou outras medidas de política.