O Instituto Nacional de Estatística (INE) avançou hoje com valores de dívida pública superiores aos estimados até agora para 2013 e 2014, e avisou que poderá ser obrigado a acrescentar pelo menos mais 4 mil milhões de euros à dívida pública nacional por determinação do Eurostat, uma decisão que poderá chegar já em Setembro deste ano, apurou o Negócios. A confirmar-se, o stock de dívida pública apurado para 2014 aumentaria dos 130,2% do PIB avançados hoje para 132,5% do PIB.

Em causa estão os "juros capitalizados de Certificados de Aforro" e produtos similares que alguns países da União Europeia, entre os quais Portugal, não são registados como dívida pública, mas que o Eurostat, a autoridade estatística europeia, defende que devem ser. Segundo a notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, enviada a Bruxelas pelo INE na quinta-feira, dia 26 de Março, o valor destes juros ascendeu 4.055 milhões de euros em 2014, ou 2,3% do PIB.

Na notificação, o INE explica que "o Eurostat pretende revisitar a redacção actual do Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas" que estabelece as regras contabilísticas no registo das contas públicas, de forma a harmonizar a contabilização dos juros capitalizados do "instrumento numerário e depósitos", os quais deverão passar a estar incluídos no "stock" de dívida pública.

O INE acrescenta que a revisão em alta da dívida dependerá de uma "clarificação que será efectuada num fórum de discussão permanente, existente no Sistema Estatístico Europeu, que aborda assuntos metodológicos relevantes para a compilação do défice e da dívida", uma decisão que poderá chegar já em Setembro, apurou o Negócios.