António Costa garantiu hoje que o Governo não tem qualquer documento secreto que esteja a esconder do Parlamento. Referindo-se a uma notícia do jornal i, o governante explicou que existe, isso sim, um documento de trabalho que foi enviado a algumas instituições.

"Não há nenhum quadro secreto. Há simplesmente um documento de trabalho que foi enviado à Unidade Técnica de Apoio Orçamental, ao Conselho de Finanças Públicas e aos serviços da União Europeia, que simplesmente discrimina em relação aos anos de 2017, 2018 e 2019 o conjunto de impactos estimados das medidas do programa de estabilidade", afirmou António Costa, durante o debate quinzenal na Assembleia da República. "A prova de que não é secreto é que fica aqui o documento", acrescentou, entregando o quadro.

O primeiro-ministro acrescentou que o documento "nada tem a ver com a execução orçamental de 2016" e que "não esconde escandalosos aumentos de impostos nem terríficos cortes de prestações sociais", aproveitando para deixar uma crítica a Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas. "Acha que a dra. Teodora Cardoso teria dito o que disse se [o documento] tivesse alguns aumentos de impostos ou cortes de prestações sociais?"

Aresposta foi dada a Luís Montenegro. O líder parlamentar da bancada do PSD notou que, se o documento diz respeito apenas ao período de 2017 para a frente, o Governo continua sem revelar o plano de contingência que tem preparado.

Recorde-se que o jornal i noticia hoje que o Programa de Estabilidade enviado pelo Governo para Bruxelas tem um "anexo secreto", com uma lista de medidas que "será determinante para a avaliação que a Comissão Europeia vai fazer das contas públicas portuguesas". Entre elas estão cortes no investimento de empresas públicas e a redução de gastos na saúde e na educação.

"É geringonça, mas funciona"

Ao longo do debate, o primeiro-ministro foi sempre recusando dar algum tipo de detalhe sobre um programa de contingência para a execução orçamental deste ano, a que o ministro das Finanças aludiu ontem à noite, em entrevista à RTP. "Estamos a executar com rigor e tranquilidade", sublinhou Costa. 

Luís Montenegro acusou o Governo e os seus parceiros à esquerda do PS de serem umas "Olívias Patroas e Olívias Costureiras", referindo-se à rábula de Ivone Silva. Isto é, que "dizem coisas diferentes conforme querem ou não passar uma mensagem", referindo-se à posição que o PS e o Governo estão: entre cumprir as regras europeias e os acordos internos firmados com BE, PCP e PEV.

Mais tarde, durante a resposta a uma pergunta de Catarina Martins, António Costa ouviu alguns apartes vindos das bancadas do PSD e do CDS, levando-o a reagir: "É geringonça, mas funciona. É uma grande vantagem. E até posso acrescentar mais: a nós não nos incomoda ser geringonça, a vocês incomoda-vos muito que funcione."