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Centeno reitera compromisso com rigor orçamental

O ministro das Finanças garante que o Governo também se preocupa com as questões relacionadas com o financiamento da República, e assegura um compromisso com a necessidade de uma boa e rigorosa execução orçamental.

Pedro Elias/Negócios
Negócios 10 de Fevereiro de 2016 às 14:43
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Em entrevista concedida à agência Reuters, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que o Governo português está empenhado em garantir uma execução orçamental rigorosa e em assegurar boas condições de financiamento.

 

"A execução tem de ser rigorosa. É a palavra que temos usado e é a que descreve melhor" o que está no Orçamento e que, "reafirmo, esteve [subjacente à] sua elaboração", explicou Centeno na entrevista divulgada esta quarta-feira, 10 de Fevereiro, por aquela agência noticiosa.

 

O governante português insistiu na importância de Portugal "consolidar" a ideia de que o país está empenhado em cumprir os compromissos assumidos.

 

"Esta mensagem tem de consolidar-se no mercado, sendo certo que o Governo fará aquilo que for necessário do ponto de vista orçamental para demonstrar que o objectivo é colocar as contas numa trajectória sã do ponto de vista económico", concretizou.

 

Mas Mário Centeno também quis realçar o facto de que o Governo se preocupa com as condições de financiamento da República. Afirmação que assume particular importância depois de a taxa de juro da dívida pública com maturidade a 10 anos ter escalado mais de 50 pontos base em dois dias e de o risco associado a estas obrigações ter atingido o valor mais alto desde Outubro de 2014, ainda a troika estava em Portugal. Esta quarta-feira a taxa de juro a 10 anos cai ligeiros 0,1 pontos base para 3,67%.

 

Centeno afiança, porém, que o Executivo liderado por António Costa está atento a esta questão, acrescentando que "às vezes há comentários acerca do Governo português não se preocupar muito com as questões de financiamento e isso não corresponde à verdade".

 

"O Governo português tem uma enorme preocupação quanto às questões de financiamento da economia. Aliás, juntámos ao discurso típico das preocupações com o financiamento do sector público aquilo que são as preocupações com o financiamento do sector privado", notou Centeno.

 

Por outro lado, o ministro responsável pela pasta das Finanças reconhece a situação de fragilidade decorrente do facto de a agência de notação canadiana, DBRS, ser a única das quatro principais a manter a República em "investment grade". "É uma linha fina em que a economia portuguesa anda e com a qual tem de lidar, no sentido afirmativo do termo, no sentido de ser bastante responsável".

 

Esta situação eleva o "grau de responsabilidade" sobre a actuação governamental, que tem de ser levada a cabo mantendo "presente" a fragilidade no acesso ao financiamento, factor que torna ainda mais premente assegurar uma boa execução orçamental.

 

"É uma situação que não nos dá uma margem de manobra que outros países têm. Portugal tem de assumir um grau de responsabilidade bastante exigente com o rigor orçamental", resumiu.

 

Ainda assim, Centeno mostra-se optimista quanto à possibilidade de Portugal ser retirado da categoria de "lixo" por parte das outras três principais agências de notação financeira: "Estamos convictos que, em Maio, quando as agências de ‘rating’ e a Comissão [Europeia] fizerem as suas avaliações intercalares da execução, possam ser avaliações positivas".

 

Uma vez mais, Centeno assevera a importância do rigor orçamental, pelo que se afigura premente "demonstrar com resultados junto das agências de ‘rating’". 

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