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A carga fiscal alivia ou não neste orçamento? UTAO diz que sim
É um dos grandes debates dos últimos dias: a carga fiscal é aliviada ou agravada com o Orçamento do Estado para 2016? Segundo a avaliação da UTAO, excluindo medidas temporárias, este ano trará um desagravamento dos impostos.
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Na sua avaliação à proposta final do OE 2016, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) conclui que o documento inclui uma "redução da carga fiscal" e uma "recomposição da sua estrutura". Segundo as contas dos técnicos que dão apoio aos deputados do Parlamento, a carga fiscal ajustada de medidas extraordinárias (one-off) deverá ascender este ano aos 34,2%. O que representa uma descida de 0,1 pontos face a 2015. Com medidas one-off, há um agravamento de 0,1 pontos.
Este tem sido um dos debates centrais desde que Mário Centeno apresentou a versão revista do orçamento, incluindo as medidas negociadas com a Comissão Europeia. Pedro Passos Coelho, por exemplo, acusou este orçamento de trazer "um grande aumento dos impostos que vão prejudicar sobretudo as empresas, a classe média", afirmou o antigo primeiro-ministro. A análise da UTAO aponta em sentido contrário, embora muito ligeiro.
No entanto, o mesmo organismo nota que, apesar de se observar um alívio fiscal em comparação com 2015, em 2016 os portugueses deverão pagar mais impostos do que em 2014.
Onde não parece haver dúvidas é na conclusão de que existe uma recomposição da estrutura fiscal. "Em termos das diferentes componentes, encontra-se prevista uma redução da carga fiscal nos impostos directos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indirectos e, em menor grau, nas contribuições sociais efectivas, que aumentam 0,5 pontos e 0,1 pontos do PIB, respectivamente", refere a UTAO. "Em termos globais, verifica-se um reforço do peso dos impostos indirectos, para 43,5%, e uma aproximação entre o peso dos impostos directos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efectivas, que aumenta para 26,6%."
Entre as medidas que a UTAO exclui neste exercício por serem de natureza extraordinária (one-off) estão, por exemplo, a alteração do regime de reavaliação de activos das empresas e concessões. Se não forem excluídas das medidas extraordinárias desta análise, verifica-se um agravamento de 0,1 pontos da carga fiscal em 2016.
