Notícia
Centeno avisa que é preciso "equilíbrio" nas contas públicas para reduzir dívida
Os principais riscos à redução da dívida pública estão relacionados com um eventual enquadramento económico e financeiro, com menor crescimento económico e inflação mais persistente, que leve o BCE a subir mais os juros.
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Mário Centeno alinha com Fernando Medina sobre a necessidade de ter contas certas para reduzir a dívida e melhorar o perfil de risco soberano. No relatório de estabilidade financeira apresentado esta quarta-feira, o Banco de Portugal, alerta que desviar deste curso é um risco para o sistema.
Uma trajetória menos favorável para o rácio da dívida pública é uma das seis vulnerabilidades identificadas pelo supervisor. "Os principais riscos associados a este processo derivam de um enquadramento económico e financeiro potencialmente mais adverso, com menor crescimento económico e inflação mais persistente, que motive uma reação mais intensa e duradoura das autoridades monetárias por via de taxas de juro mais elevadas", sublinha.
A nível nacional, o Governo manteve, no Programa de Estabilidade 2023-2027, um objetivo de redução do rácio de dívida pública em percentagem do PIB nos próximos anos, com a ajuda do crescimento económico. "A concretização dos objetivos propostos, que deverão permitir atingir um rácio de dívida de cerca de 100% do PIB em 2025, pressupõe a manutenção de saldos orçamentais próximos do equilíbrio", adverte o supervisor.
E sublinha que "só assim serão criadas condições" para uma melhoria da posição relativa de Portugal no contexto da Zona Euro. "Mais importante, a materialização deste cenário conduzirá à melhoria do perfil de risco do soberano e dos restantes emitentes residentes, contribuindo para uma redução dos respetivos custos de financiamento em mercado, e, de uma forma geral, promovendo uma maior resiliência a choques económicos e financeiros adversos", diz.
Em 2022, o défice orçamental atingiu 0,4% do PIB (2,9% em 2021), enquanto o rácio da dívida diminuiu cerca de 11 pp, para 113,9% do PIB. A melhoria do saldo orçamental refletiu principalmente a evolução do saldo primário, de -0,5% do PIB, em 2021, para 1,6% em 2022, mas beneficiou também de uma queda da despesa com juros, o que não deverá continuar a acontecer.
"Os efeitos favoráveis da melhoria do saldo orçamental e, em particular, a redução do rácio da dívida pública, ganham importância no quadro de subida das taxas de juro, no âmbito da normalização da política monetária na área do euro", lembra o Banco de Portugal.
A normalização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) implica um agravamento generalizado dos custos de financiamento das administrações públicas ao longo de toda a curva de rendimentos. Esta situação já se está a fazer sentir tanto nas emissões de nova dívida público, como nas "yields" das obrigações negociadas em mercado secundário.
Apesar desta dinâmica, "a repercussão no custo médio do 'stock' de dívida deverá ser bastante contida nos próximos anos", atendendo, por um lado, a que cerca de 90% da dívida emitida tem taxa fixa e, por outro lado, a que a maior parte da dívida tem maturidades longas (no final de 2022, 55% da dívida apresentava maturidade residual superior a cinco anos).
Uma trajetória menos favorável para o rácio da dívida pública é uma das seis vulnerabilidades identificadas pelo supervisor. "Os principais riscos associados a este processo derivam de um enquadramento económico e financeiro potencialmente mais adverso, com menor crescimento económico e inflação mais persistente, que motive uma reação mais intensa e duradoura das autoridades monetárias por via de taxas de juro mais elevadas", sublinha.
E sublinha que "só assim serão criadas condições" para uma melhoria da posição relativa de Portugal no contexto da Zona Euro. "Mais importante, a materialização deste cenário conduzirá à melhoria do perfil de risco do soberano e dos restantes emitentes residentes, contribuindo para uma redução dos respetivos custos de financiamento em mercado, e, de uma forma geral, promovendo uma maior resiliência a choques económicos e financeiros adversos", diz.
"Os efeitos favoráveis da melhoria do saldo orçamental e, em particular, a redução do rácio da dívida pública, ganham importância no quadro de subida das taxas de juro, no âmbito da normalização da política monetária na área do euro", lembra o Banco de Portugal.
A normalização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) implica um agravamento generalizado dos custos de financiamento das administrações públicas ao longo de toda a curva de rendimentos. Esta situação já se está a fazer sentir tanto nas emissões de nova dívida público, como nas "yields" das obrigações negociadas em mercado secundário.
Apesar desta dinâmica, "a repercussão no custo médio do 'stock' de dívida deverá ser bastante contida nos próximos anos", atendendo, por um lado, a que cerca de 90% da dívida emitida tem taxa fixa e, por outro lado, a que a maior parte da dívida tem maturidades longas (no final de 2022, 55% da dívida apresentava maturidade residual superior a cinco anos).
