O peso dos impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado.

Segundo o Eurostat, a carga fiscal passou de 36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face aos 37% de 2015. A carga fiscal de 2018 é a mais elevada desde que Eurostat reporta estes dados (1995). O anterior recorde tinha sido fixado em 2013 nos 37,1%.

Estes valores diferem dos reportados em setembro pelo INE, que coloca o peso dos impostos e contribuições sociais em 34,9% do PIB, o que representa a carga fiscal mais elevada de sempre em Portugal. A discrepância está relacionada com metodologias diferentes nos cálculos do indicador. Para apurar a carga fiscal o Eurostat inclui as contribuições sociais imputadas, que não são tidas em conta pelo INE. Daí o valor mais reduzido apurado pelo instituto português.

O gabinete de estatística da União Europeia, de acordo com um relatório publicado esta quarta-feira, coloca o peso das receitas fiscais e contribuições para a Segurança Social em Portugal a agravar-se 0,7 pontos percentuais, mas ainda assim abaixo da média da Zona Euro.

Nos países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%. Na UE o aumento foi de uma décima para 40,3%. 16 países da UE agravaram a carga fiscal e apenas sete baixaram o peso dos impostos e contribuições sociais no PIB.

Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro, Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento mais pronunciado. Apenas no Luxemburgo, Espanha e Lituânia o aumento foi superior. Já tendo em conta todos os 29 países da UE, Portugal foi o oitavo país com o aumento mais acentuado.

Comparando a carga fiscal entre todos os países da Zona Euro, Portugal surge na parte inferior da tabela. Em 2018 a diferença estava em 4,5 pontos percentuais, menos do que os 6,5 pontos percentuais registados em 2015, mas melhor do que os 4,3 pontos percentuais em 2015.     

A França permanece com o estatuto de país da UE com a carga fiscal mais elevada, enquanto a Irlanda surge no topo oposto. 

Highest tax-to-GDP ratio in France, Belgium and Denmark

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— EU_Eurostat (@EU_Eurostat) October 30, 2019