Num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas, o Comissário Europeu, Valdis Dombrovskis (na foto), indicou que terá oportunidade de "discutir com mais detalhe" com as autoridades portuguesas políticas orçamentais e macroeconómicas quando se deslocar a Portugal, em Junho, mas considerou que a evolução económica do país, resultante de um "esforço de reformas que é apreciado" em Bruxelas, permite começar a pensar em medidas como a reposição de salários, após os cortes introduzidos a título temporário.

Numa altura em que o Governo e o Partido Socialista debatem a margem existente para aliviar o esforço de austeridade, o comissário lembrou que persiste "uma divergência" entre as previsões económicas do Governo e do executivo comunitário ao nível do défice, sobretudo para o próximo ano (a "Comissão Juncker" projecta um défice de 3,1% do PIB em 2015 e de 2,8% em 2016, enquanto o Executivo de Pedro Passos Coelho aponta para 2,7 e 1,8%, respectivamente), mas considerou que, em termos gerais, a avaliação de Bruxelas é de que "o esforço de reformas em Portugal está a produzir resultados".

"Mesmo com esta divergência [de projecções], vemos que o défice está a descer, pelo que há um certo espaço de manobra para alterar as medidas temporárias introduzidas durante a crise. Irei a Portugal em Junho para discutir com mais detalhe com as autoridades portuguesas os planos orçamentais e macroeconómicos, e não posso por isso entrar em detalhes. Mas diria que, em

geral, há espaço para começar a trabalhar nisso [reposição de salários]. Quanto a isso não há grande divergência", afirmou.

Estas declarações do responsável comunitário surgem numa altura em que se debate em Portugal o nível de recuo da austeridade, com o Governo a apresentar um plano de alívio progressivo, por exemplo, nos cortes dos salários da Função Pública ou na sobretaxa de IRS. O PS, no seu cenário macroeconómico, é significativamente mais agressivo, com a inversão mais rápida de medidas de natureza provisória. Não é claro se a frase de Dombrovskis se refere ao recuo que o Governo já inscreveu no Programa de Estabilidade ou a um alívio que vá para lá disso (como aquele com que acena o PS).

O comissário da Letónia lembrou, no entanto, o princípio geral defendido pela Comissão, para Portugal e para todos os Estados-membros, de que "os salários devem crescer em linha com o crescimento da produtividade".

A poucos dias de se completar um ano do final do programa de assistência a Portugal (17 de Maio), o vice-presidente da Comissão faz um balanço positivo do ajustamento levado a cabo, afirmando que o país "está a recuperar da crise financeira e económica que enfrentou, regressou ao crescimento económico - as estimativas da Comissão para o crescimento para este ano e próximo "estão mais ou menos em linha com a média da UE", disse - e "vê-se também um declínio gradual na taxa de desemprego, embora permaneça ainda muito alta, assim como uma redução no défice orçamental".

"Portanto, em termos gerais, podemos dizer que os esforços de reformas que Portugal tem levado a cabo estão claramente a produzir resultados e é apreciado", disse, acrescentando que subsistem, no entanto, "vários desafios" - como a necessidade de reduzir a dívida pública e privada, e assegurar a capacidade do sector bancário em financiar a economia real -, pelo que "há todas as razoes para assegurar que as finanças públicas permanecem no caminho certo".

(Notícia actualizada às 18h00)