Notícia
Brexit ameaça fundos estruturais para Portugal
Uma das dimensões mais melindrosas da saída do Reino Unido da União Europeia é a gestão do buraco financeiro que criará no orçamento da união, que poderá cavar a distância entre contribuintes e beneficiários líquidos. Portugal é dos que recebe.
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) abrirá um buraco que desafiará a coesão entre os 27 Estados-membros, já que aquele país é um dos maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitário. Se for compensado, todos aos 27 orçamentos nacionais ficarão a perder. Mas a forma como se distribui este esforço entre países dependerá muito do tipo de resposta: mais contribuições para a UE penalizarão principalmente os que já são contribuintes líquidos, mais cortes pesarão mais sobre os beneficiários, como Portugal. A negociação poderá culminar numa solução mista entre mais contribuições nacionais e menos despesa da UE, por exemplo nos fundos estruturais que Portugal recebe.
Estas são conclusões e avisos de um estudo publicado no início do ano por dois investigadores do Instituto Jacques Delors, no qual estimam que o "buraco do Brexit no orçamento [da UE] possa ascender a cerca de 10 mil milhões de euros por ano". Jorg Haas e Eulalia Rubio lembram que as negociações entre os 27 para o quadro financeiro plurianual 2020-2026 começam já em 2018, ou seja, em plena negociação da saída do Reino Unido, e avisam que esperam "um agravamento das divisões já existentes entre os contribuintes e os beneficiários líquidos do orçamento" da UE.
Nos cenários que abordam nenhum é bom financeiramente para os 27 Estados-membros, mas o pior poderá mesmo ser a falta de acordo, pela incerteza que geraria nas decisões financeiras para o início da próxima década, defendem em "Brexit and the EU Budget: Threat or Opportunity".
Num primeiro cenário, Jorg Haas e Eulalia Rubio admitem a compensação dos 10 mil milhões de euros por aumentos proporcionais nas contribuições nacionais. Esta solução deverá merecer resistência dos actuais contribuintes líquidos, que seriam chamados a pagar uma factura ainda maior do orçamento. Holanda, Suécia, Alemanha e Áustria veriam a sua contribuição subir entre 14% e 16,5%. Portugal estaria a meio da tabela, com um aumento de cerca de 7%, que acrescentaria perto de 100 milhões de euros aos cerca de 1,5 mil milhões de contribuição anual registada em 2015. Esta seria a forma de continuar a receber os 2,6 mil milhões de euros de transferências da UE.
Num segundo cenário, o ajustamento é todo feito pela despesa, ou seja, o orçamento da UE seria cortado em 10 mil milhões de euros. Aí os beneficiários líquidos são os principais sacrificados. Os impactos por país são difíceis de estimar, mas a magnitude do corte pode ser percebida pela comparação com algumas rubricas do orçamento da UE. 10 mil milhões é equivalente a 20% da verba destinada à Política Agrícola Comum ou a 20% dos Fundos de Coesão, à totalidade do Horizonte 2020 (o programa orçamental dedicado a investigação e inovação) juntamente com o fundo para migração e integração; ou ainda à totalidade do orçamento de defesa da UE acrescida dos gastos com o programa "defesa e cidadania".
Finalmente, num terceiro cenário, é ponderada uma solução mista, com corte de 5 mil milhões de euros na despesa, e um aumento de contribuições que penaliza mais os contribuintes líquidos. Portugal pagaria mais 38 milhões de euros.
Os autores notam que a incerteza em torno destes valores e impactos ainda é grande, mas uma coisa é já certa: as negociações sobre os efeitos orçamentais do Brexit prometem ser uma das áreas mais melindrosas a gerir entre os 27 Estados-membros que permanecem na União.
Estas são conclusões e avisos de um estudo publicado no início do ano por dois investigadores do Instituto Jacques Delors, no qual estimam que o "buraco do Brexit no orçamento [da UE] possa ascender a cerca de 10 mil milhões de euros por ano". Jorg Haas e Eulalia Rubio lembram que as negociações entre os 27 para o quadro financeiro plurianual 2020-2026 começam já em 2018, ou seja, em plena negociação da saída do Reino Unido, e avisam que esperam "um agravamento das divisões já existentes entre os contribuintes e os beneficiários líquidos do orçamento" da UE.
Num primeiro cenário, Jorg Haas e Eulalia Rubio admitem a compensação dos 10 mil milhões de euros por aumentos proporcionais nas contribuições nacionais. Esta solução deverá merecer resistência dos actuais contribuintes líquidos, que seriam chamados a pagar uma factura ainda maior do orçamento. Holanda, Suécia, Alemanha e Áustria veriam a sua contribuição subir entre 14% e 16,5%. Portugal estaria a meio da tabela, com um aumento de cerca de 7%, que acrescentaria perto de 100 milhões de euros aos cerca de 1,5 mil milhões de contribuição anual registada em 2015. Esta seria a forma de continuar a receber os 2,6 mil milhões de euros de transferências da UE.
Num segundo cenário, o ajustamento é todo feito pela despesa, ou seja, o orçamento da UE seria cortado em 10 mil milhões de euros. Aí os beneficiários líquidos são os principais sacrificados. Os impactos por país são difíceis de estimar, mas a magnitude do corte pode ser percebida pela comparação com algumas rubricas do orçamento da UE. 10 mil milhões é equivalente a 20% da verba destinada à Política Agrícola Comum ou a 20% dos Fundos de Coesão, à totalidade do Horizonte 2020 (o programa orçamental dedicado a investigação e inovação) juntamente com o fundo para migração e integração; ou ainda à totalidade do orçamento de defesa da UE acrescida dos gastos com o programa "defesa e cidadania".
Finalmente, num terceiro cenário, é ponderada uma solução mista, com corte de 5 mil milhões de euros na despesa, e um aumento de contribuições que penaliza mais os contribuintes líquidos. Portugal pagaria mais 38 milhões de euros.
Os autores notam que a incerteza em torno destes valores e impactos ainda é grande, mas uma coisa é já certa: as negociações sobre os efeitos orçamentais do Brexit prometem ser uma das áreas mais melindrosas a gerir entre os 27 Estados-membros que permanecem na União.
