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Banca já agravou dívida pública em 20 mil milhões

Aumento da dívida não evitou que o sistema financeiro nacional continue a ser considerado um dos mais problemáticos da Zona Euro, como lembrou o FMI na actualização das suas perspectivas para a economia mundial.

Bruno Simão
19 de Julho de 2016 às 22:24
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O número impressiona: 20,3 mil milhões de euros. Este é o valor do aumento da dívida pública portuguesa associado aos vários apoios do Estado ao sistema financeiro durante a crise e corresponde ao dobro do que o Estado gasta anualmente com a saúde dos portugueses. São cerca de 11% do PIB, quase duas vezes mais do que os 12 mil milhões de euros que foram incluídos no programa de ajustamento da troika para reformar a banca, e três vezes mais que os seis mil milhões que o anterior governo gastou desse pacote.

Por cada dois euros gastos, perdeu-se um

Empréstimos, aumentos de capital, subscrição de obrigações convertíveis em capital (os famosos Coco) e perdas a assumir por bancos liquidados como o BPN e o BPP foram as principais formas de intervenção do Estado nas instituições nacionais. Um negócio sem preço em nome da estabilidade financeira, mas que do ponto de vista estritamente financeiro tem sido ruinoso para os contribuintes: o aumento de 20 mil milhões de euros de dívida, gerou um acréscimo dos activos sobre o sistema financeiro avaliado em 9,8 mil milhões de euros. Por cada dois euros gastos, os contribuintes perderam um.

Estas conclusões retiram-se dos dados enviados semestralmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat que detalham os impactos orçamentais dos apoios do Estado à banca. Dados do Eurostat, que compila informação para toda a União Europeia , apontam para que o aumento de 11% na dívida pública registado no final de 2015 seja o quinto valor mais elevado de toda a UE, atrás apenas de Eslovénia, Chipre, Grécia e Irlanda.

Esta é uma conclusão que vai ao encontro de um estudo do BCE publicado no final do ano passado com dados para 2014.

A subida na dívida pública é inferior à soma dos aumentos do défice público associados aos apoios à banca que, ainda segundo dados do INE, ascendeu a 12,5 mil milhões de euros , ou cerca de 7% do PIB.

A diferença entre dívida e défice justifica-se por várias razões: por um lado, há despesa pública que é registada na dívida, mas não no défice – é essa a esperança do Governo para a planeada recapitalização da CGD; por outro lado, as operações de resgate também geram receitas via juros, que abatem ao défice de cada ano.

Entre 2010 e 2015, a despesa pública com impacto no défice ascendeu a 14,5 mil milhões de euros, o que inclui 11,3 mil milhões de euros de injeções de capital e 2,5 mil milhões de euros de juros suportados pela emissão de dívida púlbica. Em sentido contrário, o Estado arrecadou dois mil milhões de euros com garantias concedidas à banca e juros recebidos de empréstimos, com destaque para os Coco’s.

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