O ministro grego das Finanças, Euclides Tsakalotos, defendeu nesta quinta-feira, 13 de Agosto, a necessidade da aprovação pelo parlamento do terceiro resgate acordado com os credores, para que na sexta-feira o Eurogrupo possa dar luz verde ao novo programa de ajuda financeira à Grécia.

Segundo a Lusa, durante o debate, que se iniciou nas comissões parlamentares, Tsakalotos chamou os deputados a aprovarem o procedimento de urgência para que o parlamento vote ainda hoje, em plenário, o acordo, evitando assim que o Eurogrupo opte por um financiamento ponte que sirva para fazer face aos pagamentos imediatos.

Syriza mais partido

Caberá aos ministros das Finanças do euro (Eurogrupo) avaliar o teor do memorando e se haverá condições políticas para o implementar, tendo em conta as dissidências no Syriza – Panagiotis Lafazanis, ex-ministro da Energia, da Plataforma de Esquerda que quer o regresso ao dramca, acaba de anunciar a fundação de um novo movimento contra o resgate financeiro –, a probabilidade de eleições antecipadas e as garantias de empenho do primeiro-ministro Alexis Tsipras em implementar medidas com as quais diz discordar.

Em Bruxelas e nas demais capitais, aplaude-se o empenho do novo ministro grego das Finanças - "muito melhor que Varoufakis, mais conciliatório, construtivo, e mais modesto", afirma uma fonte europeia à Reuters. Mas, designadamente em Berlim, vê-se com melhores olhos a aprovação de um segundo empréstimo de curto prazo para que Atenas tenha na próxima semana em mãos o dinheiro necessário para reembolsar títulos gregos comprados em 2010 pelo BCE que então se vencem, evitando que entre em incumprimento com o banco central – o que seria um passo de gigante na direcção da saída do euro.

"O governo grego tem tido uma postura construtiva e orientada para os resultados nas suas discussões com as instituições. As negociações decorreram numa atmosfera que não tínhamos visto nos últimos meses". Nessa medida, "pode dizer-se que o acordo vai na direcção certa. Mas neste momento ainda não é possível dizer se estamos no ponto em que podemos iniciar o processo nacional, ou seja, agendar uma votação no Bundestag", disse ontem Steffen Seibert, porta-voz da chanceler Angela Merkel, precisando que o memorando de entendimento que está a ser negociado contém medidas "sensatas" e "importantes".

Também o ministro finlandês das Finanças, Alexander Stubb, deixou ontem claro que precisará de avaliar o acordo de perto. "Não iremos simplesmente engolir um anúncio de que um acordo foi alcançado... Iremos analisar os detalhes", disse.

Resgate exige plano de médio prazo aprovado em Outubro

Após duas semanas de negociações, o governo grego anunciou na manhã de terça-feira, 11 de Agosto, ter chegado a acordo com os representantes da troika sobre as condições que terá de cumprir para receber um terceiro resgate, que lhe permitirá cobrir as necessidades de financiamento previstas para os próximos três anos e que estão calculadas em 85 mil milhões de euros.

 

Uma das condições para a concessão do terceiro resgate é que o parlamento grego aprove em Outubro as metas orçamentais e o plano de ajustamento e de reformas que terá de ser implementado nos próximos três anos.

"Para demonstrar o seu compromisso com políticas orçamentais credíveis, o Governo vai adoptar, em Outubro de 2015, um orçamento rectificativo para 2015 como necessário, o projecto do orçamento para 2016 e o programa de estratégia orçamental de médio prazo para 2016 a 2018", com medidas que incluem "uma segunda fase da reforma de pensões", "uma reforma do código fiscal sobre o rendimento" e "a eliminação gradual do tratamento fiscal preferencial dado aos agricultores".

O documento que foi divulgado, entre outros, pelo Financial Times, ainda não está finalizado. Em quase todas as áreas há ainda dados concretos por preencher. Mas confirma-se o essencial que tem sido avançado pela imprensa grega. A troco de mais crédito, o governo grego terá de implementar rapidamente cerca de três dezenas de medidas, entre as quais mais impostos, designadamente sobre agricultores, menos despesa militar e mais reformas no sentido de liberalizar a economia.

Eleições para breve?

As discussões vão entrar agora num contexto mais político, e aí residem vários riscos.

O parlamento grego deve votar nesta quinta-feira ou na sexta de manhã a proposta de novo memorando e a forma como essa votação decorrer será fundamental para perceber se este "quase acordo" tem ou não pernas para andar. Alexis Tsipras tem vindo a precisar dos votos dos deputados da oposição para conseguir aprovar as medidas que propõe, e dentro do seu partido - o Syriza – há cada vez mais deputados descontentes, a pedir eleições antecipadas.  "O Syriza foi eleito com base num programa [de governo] diferente daquele que terá agora de implementar. O actual programa não pode ser adoptado  com base nesse mandato, necessita de outro", defendeu nesta semana o ministro grego da Saúde. Na imprensa grega, 13 de Setembro é uma das datas referidas para novas eleições.

Alívio de dívida sim, perdão não

Depois será a vez de os ministros europeus das Finanças, o Eurogrupo, avaliarem a situação, ainda na sexta-feira. Se houver luz verde em Atenas e em Bruxelas, vários parlamentos nacionais terão de seguida de aprovar o terceiro resgate à Grécia em cinco anos. Em vários países, a começar pela Alemanha, exige-se, porém, que o FMI volte a participar técnica e financeiramente nesse novo empréstimo, mas a instituição liderada por Christine Lagarde já avisou que só o fará se a dívida grega votar a ser reestruturada - e isso é algo que os europeus apenas se dizem dispostos a ponderar depois de receberem de Atenas provas de que o prometido está a ser efectivamente cumprido.

A este propósito, o vice-ministro alemão das Finanças Jens Spahn voltou hoje a afirmar que perdão de dívida é algo que não possa acontecer dentro da união monetária; ao invés, voltar a estender prazos de carência para o pagamento de juros ou para a amortização dos empréstimos são expedientes possíveis e há muito admitidos.

Permanecem assim muitos "ses" pela frente. Caso tudo corra sem percalços, um novo cheque europeu poderá chegar a Atenas antes de 20 de Agosto, data em que se vencem  3,5 mil milhões de euros de títulos emitidos pelo Estado grego comprados em 2010 pelo BCE. Caso contrário, a hipótese de um segundo empréstimo de curto prazo ganha probabilidade. Em Julho, Atenas recebeu um empréstimo de emergência de sete mil milhões de euros que lhe permitiu pagar dívidas em atraso ao FMI e não falhar com o BCE.