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Tria não aceita "suicídio" e Centeno insiste na importância das regras

Pode dizer-se que o encontro entre Giovanni Tria e Mário Centeno terminou como começou: sem avanços nem recuos. O ministro italiano das Finanças reitera a importância de um orçamento expansionista para combater o abrandamento económico e o líder do Eurogrupo bate na tecla de que é preciso cumprir as regras e assegurar a sustentabilidade das contas públicas.

Reuters
09 de Novembro de 2018 às 14:36
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Mário Centeno está em Roma para tentar aproximar as posições de Bruxelas e Roma quanto às metas orçamentais do governo transalpino, mas o resultado do encontro com o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, foi aparentemente nulo. Tria reiterou que o projecto orçamental transalpino "não vai mudar" e o líder do Eurogrupo voltou a alertar para a necessidade de cumprir as regras europeias.

Apesar de ambos terem falado num "encontro profícuo", e de terem garantido que vão continuar o "diálogo construtivo", Giovanni Tria assegurou que a proposta orçamental transalpina, chumbada pela Comissão Europeia, não será alterada.

Esta quinta-feira, a Comissão apresentou as previsões de Outono que estimam que a economia de Itália, a exemplo do conjunto da Zona Euro e da União Europeia, vai abrandar nos próximos anos face às projecções anteriores, um argumento que levou Bruxelas a insistir na necessidade de Roma reformular o respectivo esboço de orçamento. 

Contudo, esta manhã Tria defendeu precisamente o contrário: se em 2019 a economia vai abrandar ainda mais do que o previsto anteriormente, então é ainda maior a "necessidade" de um orçamento mais "expansionista" para contrariar esse abrandamento. Foi, por exemplo, esta a receita prescrita pela Comissão aos países-membros da Zona Euro como resposta à crise financeira internacional.

O responsável pelas Finanças transalpinas defendeu que, para cumprir as regras europeias, o governo italiano teria de adoptar uma "restrição orçamental violentíssima" num ano em que haverá abrandamento económico, o que seria "um suicídio". Apesar da relevância das regras, "a Comissão não deve querer que isso aconteça", concluiu Tria. 

Antes ainda da reunião com Centeno, Giovanni Tria tinha participado numa audiência parlamentar precisamente para falar sobre o orçamento. Em resposta a questões colocadas pelos deputados italianos, o ministro rejeitou avançar com um imposto sobre o património sublinhando que Itália "não é a Grécia", segundo uma declaração citada pelo La Repubblica. "Há muitos ajustamentos que podem ser feitos de forma muito mais pontual sem implicar o recurso a medidas de emergência".

Durante a conferência de imprensa conjunta com Centeno, Tria deu mais argumentos para justificar a importância de um orçamento capaz de responder às necessidades do país, lembrando que as receitas adoptadas no passado com o objectivo de salvaguardar o futuro não resultaram. "O futuro chegou e devemos enfrentá-lo nós", atirou. 

Quanto ao défice de 2,4% do PIB previsto para 2019 e que excede em muito a meta inscrita no Programa de Estabilidade, Tria recordou que no "passado" houve muitos países que não cumpriram sequer a regra dourada dos 3% - "a Alemanha fê-lo, pela primeira vez, em 2003 e a França já o fez várias vezes". 

Centeno sinaliza desconfiança dos mercados

Pelo seu lado, Centeno, que esta tarde ainda se vai reunir com o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, frisou que o conjunto dos Estados da área do euro deram um "apoio claro" à avaliação feita pela Comissão ao esboço orçamental de Roma e voltou a sublinhar a importância de cumprir as regras estabelecidas pela união económica e monetária. O também ministro português das Finanças disse ainda que mais importante do que cumprir as regras, é garantir a "sustentabilidade das contas públicas" de Itália. 

Mostrando-se confiante de que Tria possa apresentar um esboço orçamental "melhorado", Mário Centeno notou que persistem dúvidas nos mercados e entre os parceiros europeus de Itália em relação à estratégia orçamental do governo de aliança entre o 5 Estrelas e a Liga, uma "incerteza" que se está a reflectir no aumento do custo de financiamento da economia do país. Esta sexta-feira, a taxa de juro correspondente aos títulos soberanos transalpinos com prazo a 10 anos segue a subir 2 pontos base para 3,42%.


No entender do governante português, a apresentação de um plano orçamental reformulado "oferece a oportunidade" a Itália de "dissipar dúvidas [externas] e preservar a confiança internamente". 

Comissão teme aumento da dívida

A Comissão Europeia considera que a subida do défice e a deterioração do saldo estrutural (que mede a consolidação orçamental) previstas no orçamento italiano irão determinar uma inversão na trajectória de descida da dívida pública transalpina, actualmente a segunda maior do bloco do euro ao fixar-se em cerca de 130% do PIB. 

Nesse sentido, o órgão executivo da União Europeia pediu a Itália que apresente um novo projecto orçamental até ao próximo dia 13 de Novembro. E em declarações hoje feitas em Helsínquia, o vice-presidente da Comissão com a tutela do euro, Valdis Dombrovskis, repetiu, citado pela Reuters, que se o governo italiano insistir na actual proposta de orçamento, Bruxelas terá de abrir um procedimento por défices excessivos contra o país, o que abriria a porta à aplicação de sanções.

"Veremos qual será a decisão final [da Comissão] no final do nosso diálogo", declarou Tria. Apesar das incertezas, Centeno garantiu não ter dúvidas do empenho de Itália em permanecer no euro e, na mesma linha, Luigi Di Maio, vice-primeiro-ministro, afirmou que enquanto ele próprio estiver no governo "Itália não vai sair da Zona Euro".

(Notícia actualizada às 15:10)

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