Com a perspectiva de um terceiro resgate à Grécia os contribuintes dos países da Zona Euro começam a fazer contas a quanto lhes pode ser pedido. A boa notícia é que nenhum estado-membro teria que entrar com mais dinheiro. A má é que aumentaria a exposição à Grécia, que neste momento se encontra em dificuldades.

Como o fundo de resgate do euro obtém capital e financiamento?

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que agora tomará a responsabilidade por financiar novos resgates ou outros apoios a Estados-membros em caso de turbulência, financia-se nos mercados de capitais tendo como garantia uma base de capital de 80 mil milhões de euros que já foi subscrita pelos vários Estados-membros, incluindo Portugal. A forma como funciona permite-lhe financiar até 450 mil milhões de euros sem exigir mais recursos aos países do Euro.

Portugal terá de gastar mais dinheiro num terceiro resgate à Grécia?

Não. O MEE tem um capital já subscrito de 80 mil milhões de euros pelos Estados-membros da Zona Euro, do qual 2,5%, ou perto de dois mil milhões de euros, couberam a Portugal – de acordo com a sua participação no capital do BCE.

Este dinheiro serve como garantia para os investidores que aplicam dinheiro em obrigações emitidas pelo MEE que, por sua vez, utiliza então financiamento nos mercados para emprestar a Estados-membros que enfrentem dificuldades – cobrando o seu custo de financiamento adicionado de um spread.

As garantias de 80 mil milhões de euros permitem ao MEE endividar-se e emprestar aos Estados-membros até 500 mil milhões de euros, dos quais 47 mil milhões estão aplicados. Restam cerca de 450 mil milhões de euros.

Qual o valor do terceiro resgate?

Na carta que dirigiu a MEE solicitando um novo programa de financiamento o Governo grego indicou que o montante de dívida (excluído títulos de curto prazo como bilhetes do Tesouro) que chega à maturidade até ao final de 2017 ascende a 29,1 mil milhões de euros. Este será um valor indicativo para o valor do resgate, mas até agora as autoridades gregas nunca mencionaram o montante pretendido. Na carta que o primeiro-ministro grego enviou aos credores, salientou que o financiamento pretendido seria somente para cumprir o pagamento de dívida e custos associados. O programa anterior, que expirou a 30 de Junho, além de dinheiro para financiar dívida que chegava à maturidade, tinha disponíveis 10,9 mil milhões para financiar a recapitalização de bancos. Dinheiro que provavelmente terá que ser contemplado num terceiro resgate.

O terceiro resgate vai mesmo acontecer?

O que houve até agora foi apenas um pedido formal da Grécia a solicitar este programa com duração de dois anos e apenas ao MEE (sem intervenção do FMI). Os ministros das Finanças do Euro, na reunião de 30 de Junho, mostraram abertura para o negociar, dando conta que o processo tem que seguir o curso normal, sendo que a um financiamento adicional terá sempre que existir um programa de reformas. A chanceler alemã, bem como outros líderes europeus, já salientaram que não há espaço para negociações sobre um terceiro resgate antes do referendo agendado para 5 de Julho, no qual os gregos vão ser chamados a pronunciar-se sobre a proposta dos credores que o Governo grego recusou. Esta quarta-feira, 1 de Julho, foi notícia a carta que o primeiro-ministro grego enviou ao BCE, Comissão Europeia e FMI, disponibilizando-se para aceitar esta última proposta, embora com algumas alterações.

Mas há risco para Portugal num terceiro resgate à Grécia?

Sim, como em todos os empréstimos, há juros e risco. Se no futuro a Grécia não pagasse empréstimos ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo europeu de resgate poderia solicitar aos Estados-membros que reforcem o capital subscrito (a que abateriam as perdas), isto se necessário após usar o dinheiro que está no fundo de reserva (253 milhões de euros no final de 2014) que recebe os lucros das operações do MEE. Esse reforço seria uma obrigação para garantir que a relação entre capital subscrito (os actuais 80 mil milhões de euros) e a capacidade de financiamento (500 mil milhões de euros) é de pelo menos 15%.

Não é certo exactamente o volume de perdas de um incumprimento, nem a sua materialização no tempo: depende da dimensão do incumprimento grego e das negociações subsequentes.

Além dos 80 mil milhões de euros já subscritos, os Estados-membros da Zona Euro comprometeram-se a reforçar o capital do ESM até mais 625 mil milhões de euros (17,6 mil milhões de euros para Portugal) em caso de necessidade.

Quando dinheiro é que Portugal já emprestou à Grécia?

Portugal é dos países que emprestou menos dinheiro à Grécia até agora porque, como também foi resgatado, não participou no empréstimo feito pelo Fundo Europeu de Estabilidade que financiou o segundo resgate grego com 141,9 mil milhões de euros.

Assim, directamente, o País emprestou ao abrigo do primeiro programa de resgate (financiado por empréstimos bilaterais) 1,1 mil milhões de euros, num empréstimo total de 52,9 mil milhões de euros.

A este montante junta-se uma exposição indirecta via BCE que se divide em duas componentes: cerca de 700 milhões de euros das obrigações gregas compradas pelo banco central no pico da crise europeia ao abrigo do programa SMP (2,5% dos 27,7 mil milhões ainda estão no balanço do BCE); e ainda 2,8 mil milhões de euros dos empréstimos do BCE aos bancos gregos através das operações regulares de liquidez (2,5% dos 110 mil milhões de euros). Este último valor teria no entanto de ser descontado do colateral em posse do BCE e só estaria apenas em risco caso a Grécia saísse da Zona Euro.