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Para Centeno, posição reticente do CFP sobre OE "já é um avanço"
O ministro das Finanças considera que a posição do Conselho de Finanças Públicas, que sustenta que a proposta orçamento do Governo se limita a cumprir os mínimos estabelecidos por Bruxelas, "já é um avanço". Mário Centeno não confirma nem desmente candidatura à presidência do Eurogrupo, mas reconhece "conversas" para reformar a Zona Euro.
Mário Centeno não se mostrou desagradado com as críticas feitas pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) à proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2018, considerando que as mesmas até representam "um avanço" relativamente às posições conservadoras que a instituição liderada por Teodora Cardoso tem vindo a expor publicamente ao longo da actual legislatura.
O ministro das Finanças rejeita confirmar, embora também não desminta, se pretende ou não avançar com uma candidatura à presidência do Eurogrupo. O titular das Finanças lusas falava à margem da cimeira do Ecofin (encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro) que decore em Bruxelas.
Mas diz não concordar com essa leitura, já que "o mínimo é uma avaliação do CFP que não corresponde à minha avaliação". Centeno argumenta que a "reacção dos mercados", num dia em que a taxa de juro das obrigações lusas a 10 anos negoceiam abaixo dos 2%, um mínimo de Abril de 2015, e a evolução favorável de "todos os indicadores económicos" mostram que o esforço de consolidação orçamental não é mínimo. "É um esforço adequado", diz Centeno que salienta desde logo a redução prevista da dívida pública.
Quanto ao risco de "desvio significativo" nos défices de 2017 e 2018, sinalizado pela Comissão Europeia e que, na semana passada, o presidente da instituição, Jean-Claude Juncker, disse ser um "pequeno problema" que seria facilmente resolvido, Mário Centeno limitou-se a dizer que no encontro do Ecofin "não me foi referido nenhum descontentamento". Para o ministro, a inexistência de avisos significa haver satisfação em relação ao documento orçamental.
A dias da divulgação das previsões de Outuno da Comissão, Centeno diz esperar que a avaliação mostre o "esforço" do Governo na prossecução de políticas de "consolidação das contas públicas", promotoras de um" crescimento inclusivo". Mário Centeno reiterou a disponibilidade do Governo para, no debate na especialidade da proposta aprovada na semana passada pelo Parlamento, serem introduzidas "novas medidas", salvaguardando sempre o "equilíbrio" do documento final, "quer em termos de receitas e despesas, quer em termos do que é o impacto dessas medidas na economia".
Ainda sobre a proposta orçamental, o responsável pelas Finanças voltou a admitir alterações ao novo regime de recibos verdes para 2018, notando que a medida que consta do OE precisa de "clarificação" porque "às vezes a formulação inicial das medidas não é a adequada". "As consequência podem ser melhor avaliadas" e "esse trabalho também está a ser feito", garantiu.
Centeno não confirma nem desmente candidatura ao Eurogrupo
Esta demonstração de apoio de Guindos foi uma "simpática frase", reconheceu Centeno que assume a existência de uma "partilha grande de vontades de mudança e reforma na área do euro".
Mas neste momento o mais importante "não é uma questão de apresentar candidatura", porque mais significativo é que "há um conjunto de conversas com o objectivo de [criar] uma plataforma de consenso que permita reformar" a Zona Euro. "Só a este nível" é que Centeno se quer colocar, ou seja, o ministro posiciona-se apenas entre aqueles que consideram fundamental reforçar a integração no seio da moeda única e concretizar a União Económica e Monetária, intenções já defendidas pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Todavia, ao não afastar a intenção de se candidatar à presidência do Eurogrupo, Centeno parece de facto colocar-se entre os potenciais candidatos ao cargo de coordenação da moeda única, para o qual podem apenas ser eleitos ministros das Finanças em exercício.
(Notícia actualizada às 15:25)
