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Como vai funcionar o referendo grego de 5 de Julho

Conheça as principais informações relacionadas com o aspecto formal que irá enquadrar o referendo grego do próximo domingo, 5 de Julho. Dia em que a população grega será chamada a pronunciar-se sobre se o governo helénico deve, ou não, assinar a proposta apresentada pelos credores a 25 de Junho.

02 de Julho de 2015 às 18:37
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Se as possibilidades de resposta são claras – "sim" ou "não" – a questão que será colocada ao eleitorado grego no referendo do próximo domingo, 5 de Julho, não está isenta de alguma complexidade: "Deve o acordo proposto a 25.06.2015 pela Comissão Europeia, FMI e Eugrogrupo, que consiste de duas partes que constituem a proposta unificada, ser aceite? O primeiro documento é intitulado "Reformas para a conclusão do actual programa e sua continuação" e o segundo "Análise preliminar de sustentabilidade da dívida".

 

Tendo em conta a tecnicidade da pergunta, o governo grego decidiu criar um sítio na internet com o objectivo de esclarecer as dúvidas que possam subsistir, mas também de fornecer aos eleitores a informação necessária a uma votação esclarecida. É uma plataforma gerida pelo Secretariado Geral de Comunicação grego.

 

Esta plataforma começa desde logo por disponibilizar os dois documentos suprareferidos e que enquadram as propostas apresentadas pelas instituições credoras. Mas também apresenta a proposta enviada pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, aos credores na passada terça-feira, 30 de Junho.

 

Foi com esta missiva que o governo do Syriza solicitou aos credores a extensão, por um curto período de tempo, do programa grego que acabou mesmo por expirar no próprio dia, data em que estava previsto o término do memorando helénico que havia sido prolongado por quatro meses a 20 de Fevereiro último.

 

A contribuir também para a formação de opiniões sustentadas, no sítio sobre o referendo podem ainda encontrar-se as declarações de Tsipras e de Antonis Samaras, líder do maior partido da oposição, o Nova Democracia, em que justificam e apelam ao voto no "não" e no "sim", respectivamente.

 

Apesar das críticas que têm sido feitas ao referendo, desde o Conselho da Europa que aponta o não cumprimento dos padrões de qualidade até à eventual inconstitucionalidade apontada pelos partidos da oposição, a entidade responsável pela disponibilização da informação relativa à consulta nota que os procedimentos legais foram cumpridos. Justificando ainda que este é um referendo sobre questões "sociais", no caso relacionado com questões europeias, recorrem a exemplos de vários países europeus onde assuntos comunitários foram levados a referendo.

 

Apesar da aparente neutralidade da informação que consta do sítio oficial sobre o referendo, uma das secções apresenta um conjunto de dados que, tendencialmente, serão favoráveis ao voto no "não". São apresentados gráficos e infografias que mostram o crescimento do desemprego e a redução dos postos de trabalho entre 2010, ano em que entrou em vigor o primeiro memorando assinado entre Atenas e a troika, e 2014.

 

São também apresentados números que mostram o aumento registado ao nível de suicídios, de casos de depressão e de pessoas sem acesso a qualquer tipo de seguro de saúde. Há ainda espaço para um gráfico que mostra o aumento da percentagem da população que passou a viver abaixo do limiar de pobreza desde a presença da troika em solo grego, e ainda uma espécie de lista com informação relativa à imposição de controlo de capitais adoptada na passada segunda-feira e que ditou o encerramento dos bancos até ao próximo dia 6 de Julho, inclusive.

 

Entretanto, o Negócios confirmou que as votações irão decorrer nos lugares habituais entre as 7h e as 19h locais (entre as 5h e as 17h, de Lisboa) do próximo domingo, 5 de Julho. Já os resultados oficiais deverão ser conhecidos por volta das 21h na Grécia (19h em Lisboa). De acordo com a informação recolhida pelo Negócios, não foi possível confirmar se haverá alguma sondagem à boca das urnas que possa contribuir para, de alguma forma, antecipar o que poderão ser os resultados finais.

 

Já a campanha sobre a consulta terminará à meia-noite de Atenas (22h em Lisboa) de sexta-feira, hora a partir da qual não poderá haver qualquer acção de propaganda até que as urnas estejam encerradas, às 19h de domingo. Também por isso já foram convocadas duas grandes manifestações para amanhã. Será a última oportunidade para os apoiantes do "sim" e do "não" esgrimirem a força de cada uma das tendências nas ruas gregas. 

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