Os ministros das Finanças da Zona Euro – que estiveram reunidos esta manhã, em teleconferência – chegaram a um acordo de princípio sobre a possibilidade de conceder um terceiro empréstimo de três anos à Grécia, depois de o parlamento grego ter ontem aprovado as primeiras medidas de austeridade e reforma acordadas por Alexis Tsipras com os parceiros europeus. Pouco depois, foi também anunciado um entendimento sobre um empréstimo de emergência de sete mil milhões de euros. Esse empréstimo envolverá, como colateral, o Orçamento comunitário, pelo que diz respeito a todos os 28 Estados-membros. Os que não pertencem ao euro, como é o caso do Reino Unido, receberam a garantia de que não correrão riscos nesse empréstimo, sem a qual recusavam participar nesta "bóia" de salvação para a Grécia.

 

Numa declaração emitida ao fim da manhã, o Eurogrupo saúda a aprovação pelo Parlamento grego de "todos os compromissos definidos na declaração da cimeira do euro de 12 de Julho" e diz ter recebido uma avaliação positiva por parte da troika - chamada agora de instituições -  segundo a qual a Grécia implementou "o primeiro conjunto de quatro medidas de forma satisfatória e atempada" e "incluiu a declaração da cimeira do euro no preâmbulo da lei adoptada pelo parlamento grego".

 

Com esse passo dado, era já madrugada em Atenas, o Eurogrupo diz ter podido "chegar hoje à decisão de conceder, em princípio, um programa de apoio de três anos para a Grécia através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)". Essa decisão fica condicionada à conclusão dos "procedimentos nacionais relevantes" - há parlamentos europeus, designadamente o alemão, que ainda têm de dar "luz verde" aos respectivos governos para que estes possam voltar a sentar-se à mesa com o governo grego.

 

Isso feito, o Conselho de Governadores do MEE - que são os próprios ministros das Finanças do euro -  deverá dar o "ok" ainda nesta semana, e a troika será mandatada para negociar "rapidamente" um Memorando de Entendimento (MoU), detalhando das condições que ficarão associadas ao novo empréstimo, acrescenta o comunicado. 

 

"O Eurogrupo insta as autoridades gregas a adoptar rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de Julho, tal como previsto na declaração da Cimeira do Euro, e actualizar a legislação relacionada com o primeiro conjunto de medidas de forma consistente com as recomendações feitas pelas instituições no seu relatório de conformidade".

Falando em Frankfurt, Mário Draghi disse ter a expectativa de que o pagamento devido por Atenas ao BCE será feito a tempo e horas na segunda-feira, e que os europeus irão igualmente conseguir transferir para Atenas verbas para que o país possa saldar os pagamentos em atraso ao FMI.

  
Em causa estão 3,5 mil milhões de euros de títulos comprados no pico da crise pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao abrigo do programa de compra de dívida de países com dificuldades de acesso aos mercados – conhecido como SMP, entretanto terminado. A este valor juntam-se cerca de 690 milhões de euros em juros.

Este não é o único pagamento a pressionar a Grécia, mas é o mais importante. Se o governo grego falhasse, o BCE poderia ser forçado a fechar por completo o financiamento de emergência à banca grega, o que resultaria num colapso do sistema financeiro. Hoje, aumentou essa linha de emergência em mais 900 milhões de euros, para um limite de cerca de 100 mil milhões.

Depois de vários meses de negociações, o governo grego e os credores chegaram a um acordo, na madrugada de segunda-feira, para um terceiro resgate ao país. Em troca da possibilidade de uma terceira assistência financeira em cinco anos, Atenas terá de implementar uma série de medidas - como a reformulação das taxas do IVA e medidas para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões. As primeiras medidas receberam ontem luz verde do parlamento grego, com o voto favorável de 229 deputados de um total de 300, sendo que metade dos votos contra veio do Syriza, partido que apoia o Executivo. Alexis Tsipras viu o seu acordo aprovado porque contou com a oposição.

 

(Notícia actualizada pela última vez às 13h49, para dar conta da dupla aprovação em Bruxelas)