Depois de uma maratona de reuniões, os líderes do Eurogrupo chegaram esta madrugada a acordo para a última avaliação do programa de ajustamento da Grécia. Atenas vai receber uma última tranche de financiamento, de 15 mil milhões de euros, antes de sair do programa, a 20 de Agosto.

"Este foi um Eurogrupo para lembrar", disse Mário Centeno, na conferência de imprensa que decorreu já madrugada dentro. "Conseguimos uma aterragem suave de um longo e difícil ajustamento", somou.

"Este não é um momento banal, é um momento excepcional, histórico", acrescentou o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici. "Muito aconteceu durante os oito anos, com noites dramáticas", lembrou Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, sublinhando a "solidariedade sem precedentes" dos países do euro.

"Estive lá desde o primeiro Eurogrupo. Mostrámos a realidade dos números", acrescentou ainda Christine Lagarde, directora-geral do FMI, sublinhando a "emoção e gravidade".

Os termos do acordo

O valor total do terceiro programa de ajustamento será de 60,9 mil milhões de euros, ficando aquém do montante inicialmente acordado, de 86 mil milhões de euros.

Na conferência, Mário Centeno sublinhou que a Grécia cumpriu as 88 acções prévias e as 450 medidas ao longo apenas do terceiro programa. A estas somam-se as medidas dos dois programas anteriores, decididos em 2010 e em 2012.

Do financiamento de 15 mil milhões de euros aprovado pelos ministros das Finanças da Zona Euro, 9,5 mil milhões de euros servirão para reforçar uma almofada de liquidez que deverá atingir os 24,1 mil milhões de euros, de forma a cobrir os próximos 22 meses de necessidades de financiamento. Já os restantes 5,5 mil milhões de euros serão usados para pagar dívida no imediato.

Foi decidida a extensão por dez anos da maturidade dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e ainda um período de graça de dez anos, durante o qual a Grécia não paga nem juros, nem capital. Ou seja, em vez de 2023, o primeiro ano previsto de amortizações aos credores oficiais é 2033. Este período de graça aplica-se a 96,6 mil milhões de euros.

Atenas vai ainda receber pagamentos semi-anuais, até 2022, se todas as reformas previstas no programa forem implementadas, adiantou Mário Centeno.

Por fim, os líderes da zona euro reafirmaram o seu compromisso de apoiar o país em caso de necessidade, tomando as medidas que forem necessárias. O objectivo do pacote de medidas para aliviar a dívida e da declaração contundente de apoio é que o país volte a caminhar pelo seu próprio pé, sem deixar os mercados nervosos.

A condicionalidade apertada

Para ter acesso a estas medidas de alívio da dívida pública, que em 2018 atingia os 178,6% do PIB grego, Atenas teve de aceitar uma vigilância pós-programa reforçada, depois de terminado o programa. Não é um programa cautelar, mas é um enquadramento de monitorização mais forte do que aquele que teve Portugal, quando saiu do programa da troika.

Neste enquadramento, que já existia mas que nunca tinha sido usado para nenhum dos quatro outros países que tiveram programas de ajustamento, Atenas deverá será monitorizada trimestralmente – enquanto em Portugal as visitas são semestrais.

Além disso, fica comprometida a implementar medidas que já estejam legisladas mas ainda não tenham chegado ao terreno e a não reverter reformas.

Mário Centeno lembrou ainda que a Grécia se comprometeu com um programa de crescimento de longo prazo, com um conjunto de reformas já identificadas.

Uma maratona com dez horas de trabalho

Ao longo da tarde, os trabalhos foram duros. Os ministros começaram a reunião pelo dossier da Grécia, às 15 horas. Mas perto das 18h00 decidiram interromper os trabalhos sobre a Grécia e avançar para outros pontos na agenda, nomeadamente a avaliação ao abrigo do Artigo IV do FMI e o aprofundamento da união económica e monetária. Nessa altura, ainda estavam por fechar o alongamento de maturidades e a dimensão da almofada de liquidez.

A ideia seria retomar a discussão sobre a Grécia pelas 21h30, mas a previsão voltou a derrapar por mais de uma hora. Pelas 23h00, ainda não tinha sido alcançado acordo sobre vários pontos específicos do alívio de dívida.

Já passava da meia-noite quando os primeiros sinais de fumo branco chegaram. Um responsável dava conta de que os ministros das Finanças já estavam de sorriso nos rostos, a ultimar o texto do entendimento encontrado.