Notícia
UE lança Fundo de Defesa e aponta três cenários para o pós-Trump e Brexit
Bruxelas sugere a criação de um Fundo Europeu, dotado de 5,5 mil milhões de euros por ano, para reforçar a autonomia e as capacidades de defesa da Europa.
07 de Junho de 2017 às 13:14
No rescaldo do processo de saída do Reino Unido e dos reiterados avisos de Donald Trump, a Comissão Europeia propõe que a União Europeia crie um Fundo Europeu de Defesa, dotado de 5,5 mil milhões de euros por ano, para reforçar a autonomia e as capacidades de defesa da Europa, complementarmente à cooperação com a NATO.
A iniciativa do Executivo comunitário foi apresentada nesta quarta-feira, 7 de Junho, em paralelo com um documento de reflexão com três cenários possíveis de resposta conjunta às ameaças para a segurança e a defesa da Europa. Estas propostas surgem num contexto em que a UE assume que deve fazer "mais e melhor", quando se prepara para "perder" o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.
De acordo com a Comissão, o Fundo Europeu de Defesa visa "ajudar os Estados-membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício".
Englobando duas vertentes – a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá "coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa", sugere Bruxelas.
No campo da investigação, a UE atribuirá subvenções a iniciativas de investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa. Estas seriam financiadas de forma integral e directamente pelo Orçamento da União, com a Comissão a propor que sejam destinados a este fim 90 milhões de euros até ao final de 2019 e 500 milhões por ano a partir de 2020.
Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões de euros, que "tornará a UE num dos maiores investidores da Europa em investigação no domínio da defesa".
A nível de "desenvolvimento e aquisição", o fundo criará incentivos para os Estados-membros cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com co-financiamento do orçamento da UE e o apoio prático de Bruxelas.
"Os Estados-membros poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de 'drones' ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos", explica a Comissão, sublinhando que "apenas serão elegíveis projectos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projectos que envolvam a participação transfronteiriça de pequenas e médias empresas (PME)".
A UE garantirá o co-financiamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, e mil milhões de euros por ano a partir de 2020.
"Em toda a Europa, as pessoas estão preocupadas com a sua segurança e com a segurança dos seus filhos. Complementarmente à nossa cooperação com a NATO, precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à prática. O Fundo servirá de catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, capaz de desenvolver tecnologias e equipamentos de ponta e plenamente interoperáveis", afirmou em conferência de imprensa o vice-presidente Jyrki Katainen.
A Comissão destaca que, "com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos".
Três cenários de reforço da defesa comum
Paralelamente, a Comissão Europeia apresentou três cenários possíveis de resposta às ameaças para a segurança e a defesa da Europa e de reforço das capacidades de defesa da UE até 2025.
O primeiro cenário traçado por Bruxelas num documento de reflexão hoje divulgado, e que deverá ser aprofundado no Concelho Europeu de 22 e 23 de Junho, prevê que os Estados-membros continuem a decidir quanto à necessidade de cooperação em matéria de segurança e de defesa a título voluntário e caso a caso, ao passo que a UE continuaria a complementar os esforços nacionais.
Neste cenário, de "Cooperação no domínio da Segurança e Defesa" o novo Fundo Europeu de Defesa seria utilizado para desenvolver novas capacidades conjuntas, embora continuasse a caber aos Estados-membros a responsabilidade de supervisionar o desenvolvimento e a aquisição da maior parte das capacidades de defesa individualmente e a cooperação UE-NATO manteria o actual formato e estrutura.
O segundo cenário – considerado pela Comissão como "mais ambicioso" – prevê uma "Segurança e Defesa Partilhadas" e prevê que os Estados-membros contribuam com activos financeiros e operacionais para uma defesa comum.
Neste cenário, a UE teria um papel de maior relevância em áreas como a cibersegurança, a protecção das fronteiras ou a luta contra o terrorismo, assim como no reforço da dimensão de segurança e de defesa nas políticas internas como a energia, a saúde, os serviços aduaneiros ou o espaço. A UE e a NATO também intensificariam a cooperação mútua e a coordenação.
O terceiro e ainda mais ambicioso cenário, de "Defesa e de Segurança Comum", prevê uma defesa comum com base no artigo 42.º do Tratado da União Europeia, sendo que as disposições actualmente em vigor permitem a um grupo de Estados-membros elevar a missão de defesa europeia para um nível superior.
A UE estaria apta a realizar operações de alto nível em matéria de segurança e de defesa, apoiando-se numa maior integração das forças de defesa dos Estados-membros. Apoiaria programas conjuntos através do Fundo Europeu de Defesa e instituiria uma Agência Europeia de Investigação no domínio da Defesa, abrindo caminho para a criação de um mercado europeu neste sector, capaz de proteger as suas principais actividades estratégicas contra tomadas de controlo externas.
A iniciativa do Executivo comunitário foi apresentada nesta quarta-feira, 7 de Junho, em paralelo com um documento de reflexão com três cenários possíveis de resposta conjunta às ameaças para a segurança e a defesa da Europa. Estas propostas surgem num contexto em que a UE assume que deve fazer "mais e melhor", quando se prepara para "perder" o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.
Englobando duas vertentes – a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá "coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa", sugere Bruxelas.
No campo da investigação, a UE atribuirá subvenções a iniciativas de investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa. Estas seriam financiadas de forma integral e directamente pelo Orçamento da União, com a Comissão a propor que sejam destinados a este fim 90 milhões de euros até ao final de 2019 e 500 milhões por ano a partir de 2020.
Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões de euros, que "tornará a UE num dos maiores investidores da Europa em investigação no domínio da defesa".
A nível de "desenvolvimento e aquisição", o fundo criará incentivos para os Estados-membros cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com co-financiamento do orçamento da UE e o apoio prático de Bruxelas.
"Os Estados-membros poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de 'drones' ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos", explica a Comissão, sublinhando que "apenas serão elegíveis projectos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projectos que envolvam a participação transfronteiriça de pequenas e médias empresas (PME)".
A UE garantirá o co-financiamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, e mil milhões de euros por ano a partir de 2020.
"Em toda a Europa, as pessoas estão preocupadas com a sua segurança e com a segurança dos seus filhos. Complementarmente à nossa cooperação com a NATO, precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à prática. O Fundo servirá de catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, capaz de desenvolver tecnologias e equipamentos de ponta e plenamente interoperáveis", afirmou em conferência de imprensa o vice-presidente Jyrki Katainen.
A Comissão destaca que, "com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos".
Três cenários de reforço da defesa comum
Paralelamente, a Comissão Europeia apresentou três cenários possíveis de resposta às ameaças para a segurança e a defesa da Europa e de reforço das capacidades de defesa da UE até 2025.
O primeiro cenário traçado por Bruxelas num documento de reflexão hoje divulgado, e que deverá ser aprofundado no Concelho Europeu de 22 e 23 de Junho, prevê que os Estados-membros continuem a decidir quanto à necessidade de cooperação em matéria de segurança e de defesa a título voluntário e caso a caso, ao passo que a UE continuaria a complementar os esforços nacionais.
Neste cenário, de "Cooperação no domínio da Segurança e Defesa" o novo Fundo Europeu de Defesa seria utilizado para desenvolver novas capacidades conjuntas, embora continuasse a caber aos Estados-membros a responsabilidade de supervisionar o desenvolvimento e a aquisição da maior parte das capacidades de defesa individualmente e a cooperação UE-NATO manteria o actual formato e estrutura.
O segundo cenário – considerado pela Comissão como "mais ambicioso" – prevê uma "Segurança e Defesa Partilhadas" e prevê que os Estados-membros contribuam com activos financeiros e operacionais para uma defesa comum.
Neste cenário, a UE teria um papel de maior relevância em áreas como a cibersegurança, a protecção das fronteiras ou a luta contra o terrorismo, assim como no reforço da dimensão de segurança e de defesa nas políticas internas como a energia, a saúde, os serviços aduaneiros ou o espaço. A UE e a NATO também intensificariam a cooperação mútua e a coordenação.
O terceiro e ainda mais ambicioso cenário, de "Defesa e de Segurança Comum", prevê uma defesa comum com base no artigo 42.º do Tratado da União Europeia, sendo que as disposições actualmente em vigor permitem a um grupo de Estados-membros elevar a missão de defesa europeia para um nível superior.
A UE estaria apta a realizar operações de alto nível em matéria de segurança e de defesa, apoiando-se numa maior integração das forças de defesa dos Estados-membros. Apoiaria programas conjuntos através do Fundo Europeu de Defesa e instituiria uma Agência Europeia de Investigação no domínio da Defesa, abrindo caminho para a criação de um mercado europeu neste sector, capaz de proteger as suas principais actividades estratégicas contra tomadas de controlo externas.
