Os eurodeputados reforçaram o orçamento da União Europeia com 1,2 mil milhões de euros para lidar com a crise de refugiados e migrantes que se vive na Europa. Este é o valor que acresce ao proposto pela Comissão Europeia e que agora terá de ser negociado com o Conselho Europeu. O eurodeputado português José Manuel Fernandes, que lidera a Comissão dos Orçamentos, espera que o Conselho "não seja incoerente" na aprovação destes montantes.

O orçamento da UE para 2016 foi proposto pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, que fez diversas emendas para o alterar. Falta a aprovação em plenário. Depois, o documento segue para o Conselho Europeu, que irá negociar com os eurodeputados o seu valor final.

Esta terça-feira, o documento foi aprovado na especialidade e terá um valor global de 157,4 mil milhões de euros. O acréscimo face ao que foi proposto pela Comissão é de 2,8 mil milhões, grande parte dos quais destinados a financiar o combate à crise de refugiados. "O orçamento da UE tem de estar à altura dos desafios da União e responder às urgências", e "a Europa enfrenta uma situação grave, urgente e excepcional, que exige um financiamento adicional", no valor de 1,2 mil milhões de euros.

Ao Negócios, o eurodeputado explicou em que consiste este financiamento. "Vamos reforçar o financiamento destinado ao primeiro pacote de refugiados (40 mil), que propôs 150 milhões de euros. Esse pacote não previa uma verba para o transporte de cada refugiado. Vamos acrescentar 500 euros por cada um, pelo que o financiamento global sobe 20 milhões". Esta foi uma emenda do próprio José Manuel Fernandes.

O segundo pacote de medidas de apoio aos refugiados, que propunha a recolocação de 120 mil pessoas, tem um financiamento de 780 milhões de euros, calculado através da atribuição de seis mil euros por cada pessoa, a que acrescem 500 euros para transporte. "O Conselho Europeu tinha cortado alguns instrumentos importantes para esta crise das migrações, e nós temos que ver este problema com solidariedade interna e externa", afirma.

O resto do aumento de financiamento será destinado a "reforçar os fundos, os programas e as agências que actualmente lidam com a crise da migração", como a Frontex. "Aumentámos os valores e o pessoal", esclarece José Manuel Fernandes.

Este acréscimo de verbas para lidar com a situação dos refugiados e migrantes "não prejudica as outras prioridades" da União Europeia, porque "há a possibilidade de utilizarem instrumentos de flexibilidade que, ao mobilizar verbas de excedentes e que servem para imprevistos, não diminuem os valores gerais do orçamento".

"O Conselho actua com incoerência"

O orçamento da UE vai agora ser discutido em plenário, uma etapa em que a aprovação está garantida, antecipa José Manuel Fernandes. Depois, segue-se a conciliação com o Conselho Europeu, o órgão que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE, com o qual haverá uma "negociação dura e violenta, como é habitual", prevê José Manuel Fernandes.

No ano passado, a aprovação do orçamento de 2015 estendeu-se durante vários meses depois de o Parlamento Europeu e o Conselho terem demorado a chegar a acordo sobre o documento. E nesta questão dos refugiados, as conversações podem ser delicadas. O eurodeputado português espera que os actos acompanhem as palavras deste órgão.

"O Conselho faz muitas proclamações, prega muita solidariedade, mas depois actua com incoerência e contra aquilo que proclama", acusa. "Espero que o Conselho respeite os montantes que são necessários [para líder com a crise de refugiados], porque temos obrigação de fazer face a esta situação", remata.

Recorde-se que a 23 de Setembro, os chefes de Estado europeus comprometeram-se a doar mais mil milhões de euros aos países vizinhos da Síria e às agências das Nações Unidas que apoiam refugiados.