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Parlamento Europeu aprova comissário húngaro e abre porta a voto final da Comissão Von der Leyen
Os eurodeputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros aprovaram o comissário húngaro. O voto final sobre o conjunto da Comissão Von der Leyen deverá ocorrer na próxima semana para que a tomada de posse seja a 1 de dezembro.
O comissário nomeado pela Hungria, Olivér Várhelyi, foi aprovado esta segunda-feira, 18 de novembro, pela comissão parlamentar das Relações Externas. O "sim" do Parlamento Europeu ao húngaro deverá ser o último passo necessário para que possa haver um voto final sobre o conjunto da Comissão Von der Leyen na próxima semana e a tomada de posse a 1 de dezembro.
Olivér Várhelyi, que será o comissário do Alargamento e Vizinhança, tinha sido chumbado pelos eurodeputados na semana passada. No entanto, em respostas escritas a perguntas dos eurodeputados, o atual embaixador da Hungria na União Europeia deu garantias de que não seguia as instruções de Viktor Orbán, atual chefe de Estado da Hungria, que tem um braço-de-ferro com as instituições europeias uma ação por violação das regras do Estado de direito.
Estas declarações terão sido suficientes para colher o apoio dos socialistas europeus (S&D) e dos liberais (Renovar a Europa) que na semana passada tinham chumbado ao húngaro.
Se assim for, a Comissão Von der Leyen poderá tomar posse a 1 de dezembro, cumprindo o objetivo atual mas atrasando-se um mês face à data inicial (1 de novembro).
No entanto, a Comissão Europeia ainda terá de encontrar uma solução legal para a recusa do Reino Unido de nomear um comissário dado que se manterá um Estado-membro da União Europeia até ao final de 31 de janeiro (a nova data do Brexit, que pode ser antecipada). Bruxelas já abriu um processo de infração sobre Londres, mas o processo poderá demorar algum tempo.
As autoridades britânicas têm até esta sexta-feira, 22 de novembro, "o mais tardar", para responderem a esta carta. "Este período de tempo curto é justificado pelo facto de a próxima Comissão ter de entrar em funções o mais depressa possível", dizia a Comissão Europeia na semana passada. No limite, o caso pode ir ao Tribunal Europeu da Justiça e podem ser impostas sanções.
Esta situação deixa a União Europeia a braços com um problema legal, já que, no momento em que iniciar funções, a Comissão Europeia tem de representar todos os Estados-membros, que continuam a ser 28 até que o Brexit se consume.
Olivér Várhelyi, que será o comissário do Alargamento e Vizinhança, tinha sido chumbado pelos eurodeputados na semana passada. No entanto, em respostas escritas a perguntas dos eurodeputados, o atual embaixador da Hungria na União Europeia deu garantias de que não seguia as instruções de Viktor Orbán, atual chefe de Estado da Hungria, que tem um braço-de-ferro com as instituições europeias uma ação por violação das regras do Estado de direito.
Com esta aprovação, abre-se o caminho para que a Comissão Europeia presidida por Ursula von der Leyen possa ser submetida ao voto final no plenário do Parlamento Europeu na próxima semana. Os líderes dos grupos parlamentares vão decidir quando o voto ocorrerá, mas o mais provável é que aconteça na sessão plenária de 27 de novembro.Commissioner-designate for EU's Neighbourhood and Enlargement policy #Várhelyi has been given the green light by the @EP_ForeignAff Committee. We are looking forward to the final vote on the new @EU_Commission led by @vonderleyen next week in Strasbourg. #EPHearings2019 #EPlenary pic.twitter.com/JuKbWQe70N
— EPP Group (@EPPGroup) November 18, 2019
Se assim for, a Comissão Von der Leyen poderá tomar posse a 1 de dezembro, cumprindo o objetivo atual mas atrasando-se um mês face à data inicial (1 de novembro).
No entanto, a Comissão Europeia ainda terá de encontrar uma solução legal para a recusa do Reino Unido de nomear um comissário dado que se manterá um Estado-membro da União Europeia até ao final de 31 de janeiro (a nova data do Brexit, que pode ser antecipada). Bruxelas já abriu um processo de infração sobre Londres, mas o processo poderá demorar algum tempo.
As autoridades britânicas têm até esta sexta-feira, 22 de novembro, "o mais tardar", para responderem a esta carta. "Este período de tempo curto é justificado pelo facto de a próxima Comissão ter de entrar em funções o mais depressa possível", dizia a Comissão Europeia na semana passada. No limite, o caso pode ir ao Tribunal Europeu da Justiça e podem ser impostas sanções.
Esta situação deixa a União Europeia a braços com um problema legal, já que, no momento em que iniciar funções, a Comissão Europeia tem de representar todos os Estados-membros, que continuam a ser 28 até que o Brexit se consume.
