No entender da chanceler da Alemanha é inevitável que se verifiquem cortes nos fundos atribuídos às políticas de coesão e à política agrícola comum (PAC) no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027) da União Europeia. Para António Costa é um grave erro sacrificar o financiamento dessas políticas porque não contribuem apenas para fortalecer os mais fracos mas para robustecer a Europa no seu conjunto. 

Na conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 31 de Maio, no Palácio Foz, em Lisboa, que culminou a visita oficial de dois dias de Angela Merkel a Portugal, a governante germânica explicou ser tarefa impossível que a saída da UE de um importante contribuinte líquido como o Reino Unido, aliada aos novos desafios da Europa, não implicasse cortes nos fundos para as políticas de coesão.  

"É tão complicado como a quadratura do círculo", explicou Merkel considerando natural que "um país como Portugal" insista na relevância de convergir com os restantes Estados-membros. "Temos interesse nessa convergência", revelou a líder da CDU notando que também na Alemanha existe uma vontade política de promover convergência entre o leste e a parte ocidental do país. 

António Costa rejeita essa visão fatalista. O primeiro-ministro começa por "registar" os progressos feitos entre o "mau ponto de partida" da proposta inicial da Comissão Europeia e a versão mais recente para acrescentar que "há margem para continuarmos a trabalhar".

"Portugal defende que a Europa tem de ter um Orçamento à medida da sua ambição", prosseguiu Costa lembrando as novas exigências a que Bruxelas tem de responder tais como uma nova política migratória, o reforço da cooperação na Segurança e Defesa ou ainda a ajuda ao desenvolvimento de África.

"Novas ambições exigem recursos", concluiu o primeiro-ministro que apesar de acompanhar as novas propostas da Comissão rejeita que sejam sacrificadas as políticas de coesão e a PAC. Para Costa, estas políticas não ajudam somente os países e regiões mais pobres, contribuem para que a Europa se fortaleça no seu conjunto.

Agora é tempo de "trabalhar tendo em vista a convergência com a UE", concluiu. António Costa sublinhou ainda a relevância de acelerar a discussão em torno do próximo orçamento comunitário, havendo o objectivo de alcançar um acordo antes das eleições europeias do próximo ano. 

Antes desta reunião com Costa, Angela Merkel manteve uma conversa informal com o presidente do PSD. No final, Rui Rio revelou aos jornalistas que tentou "sensibilizar" a chanceler para a relevância de Portugal não ser penalizado na atribuição dos fundos para a coesão e a PAC no próximo orçamento da UE. 

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro actual.

De acordo com a proposta detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7% relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros). Um corte ainda assim inferior à redução de 15% contemplada na proposta inicial conhecida há cerca de um mês. Espanha e Itália, por exemplo, vêem os fundos de coesão reforçados. 

(Notícia actualizada às 14:17)