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May e Juncker reúnem-se quinta-feira. Merkel admite alternativa ao backstop

Na próxima quinta-feira, a primeira-ministra britânica desloca-se a Bruxelas para se encontrar com o presidente da Comissão Europeia. May insiste em solução alternativa ao backstop para a fronteira irlandesa. A chanceler alemã contempla possibilidade de o posterior acordo sobre a relação futura endereçar a questão do backstop.

Reuters
05 de Fevereiro de 2019 às 13:50
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Theresa May e Jean-Claude Juncker vão ter nova oportunidade para desbloquear o impasse em torno do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa e assegurar que o Brexit é concretizado ordenadamente.

Esta quinta-feira, a primeira-ministra britânica vai reunir-se, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, anunciou esta manhã o porta-voz da instituição. Margaritis Schinas adiantou ainda que já esta quarta-feira Juncker vai encontrar-se com o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar.

Depois das conversas telefónicas mantidas nas últimas semanas, este será o primeiro encontro entre May e Juncker desde que, há uma semana, o parlamento do Reino Unido aprovou uma emenda que estabelece a substituição do backstop para a fronteira entre as duas Irlandas por "disposições alternativas".

No entanto, antes ainda de partir para a capital belga, Theresa May viaja hoje para a Irlanda do Norte. A líder conservadora visita Belfast com o objetivo de convencer os políticos norte-irlandeses de que será possível fechar um acordo com a União Europeia capaz de ser apoiado pelos deputados britânicos.

Antes da chegada da governante, a líder dos unionistas da Irlanda do Norte (DUP, que apoia o governo de May no parlamento), Arlene Foster, criticou a "intransigência" demonstrada pelo bloco europeu e também pela Irlanda, sustentando que essa atitude faz com que um cenário de Brexit sem acordo esteja mais próximo.

Mais otimista foi a mensagem vinda do Japão. Em terras nipónicas para uma visita de Estado subsequente à entrada em vigor do acordo comercial UE-Japão, a chanceler alemã Angela Merkel disse que existem "certas formas" para superar o problema relacionado com o backstop.

Rejeitando reabrir negociações com Londres sobre o Brexit, Angela Merkel admite que a solução para a fronteira irlandesa poderá ser encontrada e incluída no acordo bilateral que venha a ser forjado para enquadrar a relação comercial futura entre os dois blocos.

O backstop é um mecanismo exigido por Bruxelas de forma a prevenir que sejam restabelecidos controlos rígidos na fronteira irlandesa depois de concretizado o Brexit e que, se acionado, mantém o conjunto do Reino Unido numa união aduaneira com a UE.

Esta solução mereceu, em grande medida, a oposição dos conservadores "hard brexiters" e dos unionistas, que rejeitam o alinhamento às regulações comunitárias mesmo depois do Brexit. Foi sobretudo o backstop que provocou a histórica derrota ao acordo de saída no parlamento britânico e que levou à aprovação da emenda destinada a encontrar soluções alternativas.

Theresa May regressa ao parlamento no próximo dia 13 de fevereiro com a expectativa de que poderá apresentar nessa altura uma solução para o bloqueio. De acordo com o Guardian, Downing Street planeia levar um novo acordo de saída a votação na Câmara dos Comuns no dia seguinte, 14 de fevereiro.

Há uma semana, May comprometeu-se a, até ao dia 13 deste mês, agendar a votação de um acordo revisto, caso contário será reaberta a discussão sobre o Brexit. Ou seja, se até então não houver nenhuma solução plausível de recolher o apoio necessário, volta tudo à estaca zero.

O Brexit está previsto para as 23:00 do dia 29 de março e se até essa data não tiver sido aprovado nenhum tratado jurídico a saída acontecer sem acordo.

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