A primeira-ministra britânica Theresa May vai pedir a activação do artigo 50 do Tratado de Lisboa no dia 29 de Março. A partir de então, será desencadeado o processo de separação do Reino Unido da União Europeia (UE) que, à partida, deverá estar concluído em dois anos. A informação está a ser avançada pela Reuters, que cita um porta-voz de Downing Street.

A confirmar-se esta data, isso significa que a formalização do pedido de saída ocorrerá quatro dias após a cimeira de Roma que, em 25 de Março, assinalará os 60 anos do Tratado fundador da UE e o início das discussões sobre o rumo futuro do projecto europeu, com base no Livro Branco, e nas suas cinco opções, preparado pela Comissão Europeia e nas posições comuns já assumidas pelos "grandes", que preferem a generalização de uma Europa a várias velocidades.

Segundo os Tratados europeus, após a activação do artigo 50 seguir-se-á um período máximo de dois anos de negociações para tratar, primeiro, do divórcio e, em seguida, de um eventual novo quadro para regular as relações futuras entre Londres e Bruxelas. Durante esse prazo, todos os direitos e deveres do Reino Unido como membro da UE permanecem inalterados.

Minutos depois da informação da Reuters, a Comissão Europeia confirmou ter sido informada por Londres de que a notificação para a saída do Reino Unido da UE chegará em 29 de Março e sublinhou que, em Bruxelas, "está tudo a postos" para as negociações.

 

Questionado sobre o procedimento, um porta-voz europeu apontou que "o primeiro passo após a notificação será a adopção de directrizes pelo Conselho Europeu", que pode ser considerada "a reacção política", e que terá lugar numa cimeira a ser rapidamente convocada por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.

 

"A Comissão Europeia irá então imediatamente adoptar uma recomendação para abrir as negociações", o que representará "o mandato legal", após o qual "o Conselho autorizará a abertura das negociações e adoptará formalmente o mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier", explicou o mesmo porta-voz, citado pela Lusa.

 

Segundo uma fonte europeia consultada pela France Presse, "ainda não há uma data específica para o Conselho Europeu a 27", mas deverão ser necessárias "quatro a seis semanas para preparar e consultar" os Estados membros. A data dessa cimeira também depende das eleições presidenciais em França, cuja primeira volta está marca para 23 de Abril e a segunda para 7 de Maio, indicaram outras fontes europeias.

 

As negociações formais entre o Reino Unido e a UE começarão depois de os Estados membros aprovarem regras mais detalhadas para as conversações e mandatarem oficialmente o negociador da Comissão Europeia para o 'Brexit' Michel Barnier, o que poderá não acontecer antes de Junho.

(notícia actualizada às 12h15)