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Brexit: Rainha dá "ok" ao início do divórcio da UE

Espera-se que Theresa May desencadeie o processo em Bruxelas nos próximos dias, possivelmente no início da próxima semana.

Rainha Isabel II em 2008.
Chris Ratcliffe/Bloomberg News
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 16 de Março de 2017 às 11:43

A Rainha Isabel II concedeu formalmente ao governo de Theresa May a autorização para que este active o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o que desencadeará o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).


A autorização real, anunciada nesta quinta-feira, 16 de Março, segue-se à aprovação, também nesta semana, pelo parlamento da lei que outorga permissão ao executivo para apresentar em Bruxelas o pedido formal de divórcio.


Cumpridas as formalidades internas, espera-se que Theresa May desencadeie o processo em Bruxelas nos próximos dias. A primeira-ministra tem afirmado que o fará até ao fim de Março, sendo expectável que o faça antes do próximo sábado, dia 25, altura em que os líderes europeus se reúnem em Roma para comemorar os 60 anos do Tratado fundador da UE.


Segundo os Tratados europeus, após a activação do artigo 50 seguir-se-á um período máximo de dois anos de negociações para tratar, primeiro, do divórcio e, em seguida, de um eventual novo quadro para regular as relações futuras entre Londres e Bruxelas.


Depois de meses de dúvida, Theresa May assumiu em Fevereiro que o Reino Unido irá optar por uma saída completa da União Europeia - um "hard Brexit" - e pedir a negociação, de raiz, de um novo enquadramento com os demais países da União Europeia, que disse querer que seja o mais amplo e ambicioso possível em matéria de comércio de bens e serviços e o mais restrito possível no que respeita à circulação de trabalhadores. Quer uma "parceria estratégica" como as que a UE reserva às grandes potências globais.

 

A saída do Reino Unido da UE foi decidida em referendo realizado em 23 de Junho.

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